- 1 -O presente regulamento estabelece as normas de funcionamento da Academia de Campo de Ourique, promovida pela Junta de Freguesia de Campo de Ourique.
- 2 -A Academia de Campo de Ourique constitui uma resposta socioeducativa e comunitária que tem como finalidade criar, dinamizar e organizar, de forma regular, atividades de aprendizagem não formal e informal, de natureza educativa, cultural, desportiva e recreativa, dirigidas à população da freguesia.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 04/08/2026