- 1 -As reclamações e/ou sugestões relativas ao funcionamento da Academia de Campo de Ourique, bem como aos atos praticados pelo pessoal técnico ou outros intervenientes, devem ser apresentadas à Coordenação do Programa.
- 2 -A Coordenação analisará e dará resposta aos casos que se enquadrem no âmbito das suas competências, podendo, sempre que necessário ou quando a gravidade da situação o justifique, encaminhá-los para apreciação superior.
Artigo 20.º — Reclamações e Sugestões
Vigente desde: 04/08/2026