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Nota relativa ao currículo académico e profissional Nome: Sílvia Manuela Barroso de Oliveira. Nacionalidade: Portuguesa. Data de Nascimento: 22 de março de 1975. Habilitações Académicas: Bacharelato em Gestão/Licenciatura em Gestão Financeira - ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão. Experiência Profissional: Entre junho de 2021 a abril de 2026 exerceu funções de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto; Entre janeiro de 2019 a maio de 2021 exerceu funções enquanto dirigente intermédia de 3.º grau na Unidade Técnica de Contabilidade e Gestão Financeira, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto; Em setembro de 2000 exerceu funções enquanto técnica superior na área de gestão financeira na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto; Entre outubro de 1998 a março de 1999 exerceu funções enquanto estagiária no Departamento Financeiro na Empresa de Comércio JAAL. Formações: 2005: Ação de Formação “Alterações ao SIADAP - DL n.º 12/2024: Novidades e Impacto Remuneratório” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; Ação de Formação “Elaboração de Regulamentos Municipais - uma Abordagem Prática ao Procedimento” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; Webinar “Documentos Previsionais 2026 (com projeções até 2030) - em conformidade com o SNC-AP e articulado com a LFL” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; 2024: Webinar “As Implicações do Simplex Urbanístico na tabela de taxas e fundamentação económico financeira” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; Ação de Formação “O Novo SIADAP com as alterações introduzidas pelo DL n.º 12/2024” - IGAP -Instituto de Gestão e Administração Pública; Cursos “Entrevista de Avaliação de Competências em Processo de Recrutamento na AP” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; Curso “Reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do RJUE” - ATAM - associação dos Trabalhadores da Administração Local; 2023: Curso “SNC-AP Ativos Não Correntes (ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento)” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; 2022: Curso “Prestação de contas e Sistema de Controlo Interno no SNC-AP” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; Ação de formação “Contratação Pública nas Autarquias Locais” - Fundação FEFAL; Ação de formação “Transferência de Competências” - Fundação FEFAL; 2021: Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Fundação FEFAL; 2020: Curso “Contratação Pública” - INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; Webinar “Gestão de Projetos em Teletrabalho” - INA; Webinar “Criação de Equipas de Trabalho Transversal” - INA; Webinar - Documentos Previsionais 2021 (com projeções até 2025) - em conformidade com o SNC-AP e articulado com a LFL - IGAP; Curso “A Figura e as Funções do Gestor do Contrato: abordagem jurídica e apresentação de um caso concreto” - IGAP; Curso “SNC-AP - Cadastro dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento” - IGAP; 2019: Ação de formação “Documentos Previsionais 2020 no contexto financeiro atual” - IGAP; 2018: Ação de Formação “Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) - Municípios” - IGAP; Ação de Formação “Alteração à Lei das Finanças Locais em Articulação com a Lei da Transferência de Competências para as AL” - IGAP; Ação de formação “Sigma SNC-AP” - Medidata; 2017 e 2018: Formação em “SNC-AP” - UNILEO - Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental/INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; 2017: Ação de formação “Sigma SNC-AP” - Medidata; Ação de formação “Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) - Municípios” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; Ação de formação “O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; 2016: Ação de formação “Elaboração dos Documentos Previsionais 2017 e SNC-AP” - IGAP; Ação de formação “Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) - Modelo Conceptual - Administração Local” - IGAP; Ação de formação “LCPA: do orçamento de tesouraria ao apuramento dos fundos disponíveis - Lei n.º 22/2015 e DL 99/2015-ADM. Local” - IGAP; 2015: Curso “Atualização da Tabela de Taxas e Regulamentos de Liquidação e Cobrança de Taxas” - IGAP; Workshop: “A Problemática das Aquisições de Serviços e Redução de Preços - Lei n.º 75/2014 e LOE 2015” - IGAP 2014: Curso de Formação Profissional “Código dos Contratos Públicos” - Z-Consultores, S. A.; 2013: Curso de Formação Profissional “Certificados Digitais de autenticação e de assinatura digital” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “A Lei das Finanças Locais Endividamento Municipal” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Implementação Prática do SIADAP nas Autarquias Locais” -XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Alterações Introduzidas pelo PEC e OE” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “RCTFP: Trabalho extraordinário, assiduidade e pontualidade” -XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Decisão de escolha de procedimento Ajuste Direto, Concurso Público, Concurso Limitado com Prévia Qualificação” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Construção do Plano de Atividades com SIADAP” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Formalização e Gestão de Procedimentos em Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGov” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Abertura de Procedimento, Análise e Adjudicação em Plataforma Eletrónica de Contratação Pública” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Integração das Aplicações Informáticas com a Plataforma Eletrónica de Contratação Pública” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Procedimento Com Negociação e Leilão Eletrónico” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Procedimentos Concursais” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “Balanced Scorecard” - XZ-Consultores, S. A.; Curso de Formação Profissional “O Novo Estatuto do Pessoal Dirigente e RCTFP” - XZ-Consultores, S. A.; 2012: Curso de Formação Profissional “Procedimentos Concursais e Processamento de Vencimentos” - XZ-Consultores, S. A.; 2012: Seminário: “A Nova Lei dos Compromissos” - IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do AVE; 2009: Curso SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local - CPC - Informática Sistemas; 2006 a 2009: Ciclo de Conferências “Políticas de Futuro” - Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto; 2004: Ação de formação POCAL - Contabilidade de Custos - ATAM; 2000: Curso de Formação Pedagógica de Formadores - Associação Comercial e Industrial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto; Curso de Formação de Formadores em POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - CCDR-N - Comissão de Coordenação da Região Norte; Curso de formação “A Fiscalidade Aplicada às Autarquias Locais” - Abílio F. Marques - Consultoria Fiscal, L.^da; Curso de Especialização Avançada, subordinado ao tema “Macroeconomia do EURO” - Abílio F. Marques - Consultoria Fiscal, L.^da; Ação de formação - “Novas Tecnologias de Informação” - Medidata; Ação de formação POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - Medidata. Outras Informações: De 2003 a 2020 Presidente da Assembleia Geral da ADIB - Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto; De 5 de dezembro de 2006 a 2019 Membro da Direção da Associação Amigos SOS; De 1996 a 1997 Vice-Presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Administração e Gestão; De 1995 a 1996 Vogal da Direção da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Administração e Gestão; Inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados com o n.º 31352; Inscrita na Ordem dos Economistas com o n.º 10145; Inglês - compreensão e fala nível médio. 8 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel António Mendes Teixeira, eng.º 3200292886d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_20131-2026-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_20131-2026-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"20131/2026/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2026-08-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_20131-2026-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_20e92a7eb5790715cde22f72d25d3933","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_20131-2026-2","title":"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-08-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"20131/2026/2","effectiveDate":"2026-08-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1157675461_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"20131/2026/2","title":"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2","slug":"diploma-20131/2026/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1157675461_text","elementKey":"text_1157675461","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1157675461_text","elementId":"1157675461_text","elementKey":"text_1157675461","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:85bf9fb51d5ec6be","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Aviso (extrato) n.º 20131/2026/2","styles":{}}]},{"id":"b:06f9ca16e735ef78","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Para os devidos efeitos se torna público que por meu Despacho n.º 29/2026, de 14 de abril, no uso das competências que me são conferidas pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto nos n.^os 1 e 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, e artigo 19.º do Regime Jurídico dos Dirigentes das Autarquias Locais, constante da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, procedi à designação, em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão Financeira, cargo intermédio de 2.º grau, a técnica superior do mapa de pessoal da autarquia, Dr.ª Sílvia Manuela Barroso de Oliveira, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:1cf41d891d31257c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota relativa ao currículo académico e profissional","styles":{}}]},{"id":"b:b6079c97e7eacab7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Sílvia Manuela Barroso de Oliveira.","styles":{}}]},{"id":"b:fb9eb575509d9f2f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nacionalidade: Portuguesa.","styles":{}}]},{"id":"b:fe538ef5752ed8fa","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de Nascimento: 22 de março de 1975.","styles":{}}]},{"id":"b:3b3d5955ad82b6cc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações Académicas: Bacharelato em Gestão/Licenciatura em Gestão Financeira - 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