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Artigo 8.º — Qualificação

Vigente desde: 11/08/2025
  1. 1 -O Solo Rural integra as seguintes categorias funcionais:
    1. a)Espaço Florestal de Produção;
    2. b)Espaço Agrícola
      1. i)De Produção;
      2. ii)De Produção e elevada sensibilidade.
    3. c)Espaço Natural:
      1. i)Área de Uso Múltiplo;
      2. ii)Área Adjacente ao Plano de Água;
      3. iii)Plano de Água.
    4. d)Áreas de edificação Dispersa
  2. 2 -O Solo Urbano integra as categorias operativas do Solo Urbanizado consoante os graus de urbanização e consolidação morfotipológica do solo.
  3. 3 -O Solo Urbanizado integra as seguintes categorias funcionais:
    1. a)Espaço Central;
    2. b)Espaço Residencial;
    3. c)Espaço de Atividade Económica;
    4. d)Espaço Verde.
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