79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T1c0d,Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2 Lista nominativa de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira e categoria de assistente operacional que transitam para o Município de Vila Franca de Xira Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.^os4 e 5, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde, torna-se pública a Lista Nominativa de transição dos trabalhadores provenientes da Unidade Local de Saúde da área de influência direta da autarquia local, com vínculo de emprego público, da carreira e categoria de Assistente Operacional, que transitam para o Município de Vila Franca de Xira, homologada pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, em 09/05/2025. Lista nominativa de transição de assistentes operacionais para a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro)

Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/categoria	Nível remuneratório	Observações
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ajijatu Aissatu Jalo	Assistente Operacional	4	d)
	Ana Margarida Pereira Rosado Povoa	Assistente Operacional	4	d)
	Ana Paula Nazaré Valente Paz	Assistente Operacional	10	c)
	Cláudia Maria Conceição Correia	Assistente Operacional	4	a)
	Diogo José Calcada Nunes Marques	Assistente Operacional	4	d)
	Elvira Maria Soares Figueiredo Tarracha Viegas	Assistente Operacional	4	d)
	Francisco António Guedes Silvano	Assistente Operacional	4	a)
	Gabriela Luz Mendes Rafael	Assistente Operacional	4	d)
	Gaspar Manuel Paulos Lopes	Assistente Operacional	4	a)
	João Carlos Tavares Henrique	Assistente Operacional	4	a)
	Manuel Júlio Godinho Pelouro	Assistente Operacional	5	a)
	Maria Carmo Fernandes Esteves	Assistente Operacional	4	a)
	Maria Clotilde Pereira Nunes Leitão	Assistente Operacional	9	a)
	Maria Conceição Paiva Sousa	Assistente Operacional	4	a)
	Maria Fátima Ribeiro Inácio Cunha	Assistente Operacional	4	d)
	Maria João Gomes Almeida	Assistente Operacional	4	a)
	Maria José Santos Ferreira	Assistente Operacional	4	a)
	Maria Luísa Roque Peixe	Assistente Operacional	5	a)
	Marina Elisabete Costa Leitão Alves Duarte	Assistente Operacional	4	a)
	Nádia Sofia Costa Pinto	Assistente Operacional	4	d)
	Paulo Alexandre Farinha Nunes	Assistente Operacional	4	d)
	Susana Isabel Osório Jesus	Assistente Operacional	4	d)
	Vanessa Alexandra Dias Ribeiro	Assistente Operacional	4	d)

a) Trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. c) Trabalhador em Cedência de Interesse Público. d) Trabalhador com contrato de trabalho a termo resolutivo incerto. 23 de julho de 2025. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, Laura Silveira. 31935341477:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_20277-2025-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_20277-2025-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"20277/2025/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2025-08-12\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_20277-2025-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_6eccfc8f51682eeacb405fdae68ad5c4","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_20277-2025-2","title":"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-08-12T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"20277/2025/2","effectiveDate":"2025-08-12T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"928659539_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"20277/2025/2","title":"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2","slug":"diploma-20277/2025/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"928659539_text","elementKey":"text_928659539","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"928659539_text","elementId":"928659539_text","elementKey":"text_928659539","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 20277/2025/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP","drReference":null,"summary":"Lista nominativa de trabalhadores com vínculo de emprego público, da carreira e categoria de assistente operacional, que transitam para o Município de Vila Franca de Xira.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]