79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T14d2,Aviso (extrato) n.º 20309/2026/2 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (Serviços Gerais) para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Ref.ª A e um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (Serviços Gerais) para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ref.ª B. 1 - Nos termos do artigo 33.º do anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), e do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, doravante designada por Portaria, e com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro torna-se público que, conforme deliberação tomada a 22 de junho de 2026, pela Junta de Freguesia de Couço, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, para as Ref.^asA e B, o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público dos seguintes postos de trabalho: Ref.ª A - 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Serviços Gerais) a termo resolutivo certo; Ref.ª B - 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Serviços Gerais) por tempo indeterminado. 2 - Caracterização dos postos de trabalho: os postos de trabalho a concurso caracterizam-se por: 2.1 - Ref.^asA e B - Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de “Serviços Gerais”), nos termos do mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), correspondente ao grau de complexidade 1, com o seguinte conteúdo funcional: Exercer funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais, bem como definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos; Limpeza urbana, manutenção de jardins e espaços ajardinados; Conservação, manutenção e limpeza de espaços, equipamentos públicos e mobiliário urbano; Inumações, exumações, outros serviços no cemitério; Outras tarefas para as quais tenha qualificação ou capacidade bastantes e que tenham afinidade funcional; Entre outras, tais como: Trabalhos de limpeza de bermas, valetas e taludes; Execução, manutenções e reparações e proceder à construção de bases de concreto ou outros materiais; Execução de trabalhos com acessórios como alfaias, roçadoras, grades ou outros implementos adaptados ao trator; Realização de serviços de limpeza, desmatação, preparação de solos e apoio à manutenção de caminhos ou valas; Verificação e conservação dos equipamentos e tratores sob a sua responsabilidade, procedendo à limpeza, abastecimento e pequenas reparações; Apoio em operações logísticas e transporte de materiais; Execução de trabalhos de alvenaria, reboco, assentamento de tijolos, pedras ou outros materiais de construção; Preparação de argamassas e outros materiais de construção; Reparação e manutenção de muros, passeios, lancis, caleiras, coberturas e outros elementos de construção civil; Instalação e conservação de pequenas infraestruturas urbanas; Apoio à equipa técnica ou encarregados nos trabalhos de construção, demolição ou reabilitação; Participação em tarefas comuns da equipa operacional, designadamente em eventos, obras públicas ou ações de proteção civil; Manutenção e arrumação dos materiais e ferramentas de trabalho; Cumprimento das instruções superiores, respeitando a hierarquia dos serviços; Colaboração em ações de formação ou sensibilização internas, quando aplicável. 3 - Nos termos do artigo 81.º da LTFP, a descrição dos conteúdos funcionais para todas as ref.^asA e B, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 4 - Nível habilitacional exigido - Níveis de habilitação mínima exigida, sem possibilidade de substituição por formação e, ou, experiência profissionais necessárias e suficientes, de acordo com o estipulado no n.º 2 do artigo 34.º da LTFP: Escolaridade obrigatória considerando a data de nascimento para as ref.^asA e B. 5 - A publicação do presente aviso de forma integral, com indicação dos requisitos formais de provimento, habilitação exigida, do perfil pretendido, da composição do júri, dos métodos de seleção bem como da formalização de candidaturas é efetuada na BEP (https://www.bep.gov.pt) e no site da Junta da Freguesia de Couço em https://www.jf-couco.pt/. 7 de agosto de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Couço, Mário José Fortio Afonso. 3200318027b:Ta26,Ref.^asA e B - Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de “Serviços Gerais”), nos termos do mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), correspondente ao grau de complexidade 1, com o seguinte conteúdo funcional: Exercer funções de natureza executiva, de caráter manual ou 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