Compete ao Sector de Construção Civil:
- a)Acompanhar a construção de equipamentos da responsabilidade da administração central na área do Município;
- b)Manter atualizado um registo da situação dos equipamentos municipais;
- c)Executar obras por administração direta nos equipamentos do município ou sob sua administração;
- d)Acompanhar e fiscalizar a construção e manutenção de equipamentos municipais ou de entidades parceiras;
- e)Colaborar na elaboração das especificações e cláusulas técnicas dos programas de concurso, convites e cadernos de encargos para a execução de contratos de empreitadas, aquisições de bens e serviços e concessões de obras da responsabilidade do Município;
- f)Participar na elaboração de estudos, planos e projetos.