79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T7b4f,Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2 Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo período de 15 dias úteis, a contar da data da publicação de aviso na BEP, procedimento concursal comum, a que podem candidatar-se trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas celebrado por tempo indeterminado, para a ocupação dos seguintes postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional:

Unidade orgânica	Área de atividade	N.º de postos
Divisão de Obras Municipais	Ref. A - condutor de veículos pesados de mercadorias e de veículos pesados de passageiros	1
Divisão de Obras Municipais	Ref. B - cantoneiros de arruamentos	2
Divisão de Obras Municipais	Ref. C - eletricista	1
Divisão de Obras Municipais	Ref. D - canalizador	1
Divisão de Obras Municipais	Ref. E - trolha	1
Divisão de Obras Municipais	Ref. F - servente de trolha	1
Divisão de Obras Municipais	Ref. G - recolha de RSU	1
Divisão de Educação, Cultura e Ação Social	Ref. H - cozinheiro	1
Divisão de Educação, Cultura e Ação Social	Ref. I - abertura, limpeza e organização dos equipamentos desportivos/culturais	2
Divisão de Educação, Cultura e Ação Social	Ref. J - limpeza e serviços gerais	2
Divisão de Educação, Cultura e Ação Social	Ref. K - tratamento de água das piscinas/nadador-salvador	1
Divisão de Educação, Cultura e Ação Social	Ref. L - educação	1

1 - Caracterização dos postos de trabalho: Ref. - A: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado conduzir os veículos pesados de mercadorias e de passageiros que lhe forem afetos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - B: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar trabalhos de limpeza e conservação dos arruamentos municipais que lhe forem atribuídos, utilizando para o efeito os instrumentos que lhe forem fornecidos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - C: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar todos os trabalhos na área da eletricidade que lhe forem solicitados, utilizando para o efeito os instrumentos que lhe forem fornecidos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - D: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar todos os trabalhos de canalizador que lhe forem solicitados, utilizando para o efeito os instrumentos que lhe forem fornecidos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - E: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar todos os trabalhos de trolha que lhe forem solicitados, utilizando para o efeito os instrumentos que lhe forem fornecidos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - F: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar todos os trabalhos de servente de trolha que lhe forem solicitados, utilizando para o efeito os instrumentos que lhe forem fornecidos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - G: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar todos os trabalhos de recolha de resíduos sólidos urbanos que lhe forem solicitados, utilizando para o efeito os instrumentos que lhe forem fornecidos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - H: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar a preparação de alimentos e a sua confeção para fornecimento de refeições a serem servidas nas cantinas escolares e demais estruturas municipais, a elaboração de ementas de refeições, a monitorização e solicitação de reposição dos stocks para cumprimento em quantidade com as refeições requeridas, a verificação da qualidade dos ingredientes entregues, reportando ao Município qualquer desconformidade que encontre, a verificação de todos os alimentos e demais itens utilizados, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - I: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado proceder à abertura, limpeza, organização e controlo de entradas nos equipamentos desportivos/culturais que lhe forem atribuídos, à montagem e desmontagem de materiais de suporte às diferentes modalidades (tabelas de basquetebol, redes de voleibol ou redes de ténis, entre outros), arrumação regular dos espaços e materiais, manutenção e limpeza de toda a área exterior envolvente ao espaço do pavilhão, polidesportivo e piscinas municipais, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - J: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado a limpeza e higienização de todos os espaços que lhe forem atribuídos, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - K: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar o controlo e o tratamento das águas das piscinas municipais e o trabalho de nadador-salvador no mesmo equipamento municipal, procedendo à vigilância contínua das piscinas (observar a zona de banhos para detetar situações de perigo), ao salvamento aquático (agir de imediato em situações de afogamento ou apuros na água); ao apoio aos utentes (orientar o público sobre as regras de segurança e utilização do espaço); ao controlo de equipamentos (zelar pela guarda, limpeza e manutenção do material das piscinas municipais); à gestão de lotação; à operação técnica do sistema de filtragem e análise bacteriológica; ao controlo da temperatura da água; à operação do sistema de filtragem e circulação; à lavagem de filtros; à limpeza manual dos cestos das bombas para remover de sujidade ou objetos que possam bloquear os motores, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. Ref. - L: O constante do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da lei geral do trabalho em funções públicas, bem como a caracterização do posto de trabalho, conforme mapa de pessoal. Em concreto, exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Incumbindo, nomeadamente, ao profissional contratado efetuar a ligação entre os diversos elementos que constituem a comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação); dar apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços escolares; cooperar na segurança e vigilância dos alunos, assegurando o encaminhamento dos utilizadores da escola e controlando as entradas e saídas do recinto escolar; apoiar nas atividades de crianças com necessidades educativas especiais; assegurar tarefas de apoio à atividade docente de âmbito curricular e de enriquecimento do currículo; exercer tarefas de enquadramento e acompanhamento de crianças e jovens, nomeadamente, no âmbito da animação socioeducativa e de apoio à família e do serviço educativo do município; acompanhar e assistir as crianças nos transportes, nos recreios, nos passeios e visitas de estudo; zelar pela conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático necessário ao desenvolvimento educativo, competindo-lhe de igual modo proceder aos demais trabalhos de grau de complexidade 1 que lhe forem solicitados nas diversas áreas de atuação do Município. 2 - Habilitações gerais: Escolaridade obrigatória conforme o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Habilitações específicas: Ref. A - Habilitação legal para a condução de veículos pesados de mercadores e de veículos pesados de passageiros; Ref. C - Curso profissional de eletricista de nível 4; Ref. K - Curso de nadador-salvador reconhecido pelo Instituto de Socorros a Náufragos (cartão de nadador-salvador válido). (Sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional). 3 - Entidade que realiza o procedimento: Município da Paredes de Coura. 4 - Local onde se encontra a publicação integral: Bolsa de Emprego Público (BEP). 17 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Tiago Manuel Pereira da Cunha. 32003367177:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_20968-2026-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_20968-2026-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"20968/2026/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2026-08-25\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_20968-2026-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_8fb07e741c6144d7da3ccb86dfeaed74","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_20968-2026-2","title":"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-08-25T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"20968/2026/2","effectiveDate":"2026-08-25T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1161801166_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"20968/2026/2","title":"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2","slug":"diploma-20968/2026/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1161801166_text","elementKey":"text_1161801166","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1161801166_text","elementId":"1161801166_text","elementKey":"text_1161801166","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 20968/2026/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Município de Paredes de Coura","drReference":null,"summary":"Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de assistentes operacionais.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]