79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T1788,Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2 Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2004, de 20 de junho, e no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, e no uso das competências subdelegadas pela Senhora Vereadora com o Pelouro da Proteção Civil e Segurança, Atendimento ao Munícipe, Recursos Humanos, Património e Compras, Mercados e Metrologia e Polícia Municipal através do Despacho n.º 2/2025-2029, de 12 de dezembro de 2025, torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Coordenador do Serviço de Segurança Contra o Risco de Incêndio em Edifícios (SSCIE), do licenciado Luís Miguel Serafim da Silva, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, de acordo com o Despacho n.º 77/2025-2029, proferido pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada em 31 de agosto de 2026, por ser detentor das competências e perfil exigidos e de comprovada aptidão e experiência profissional, evidenciada na respetiva nota curricular a seguir transcrita. 3/9/2026. - A Secretária-Geral da Câmara Municipal de Almada, Elsa Maria Alves Correia Henriques. Nota curricular 1 - Dados Pessoais: Luís Miguel Serafim da Silva. Nascido em 30 de abril de 1974. Natural de São Pedro e Santiago - Torres Vedras. 2 - Habilitações literárias: De 2002 a 2006 - Licenciatura em Arquitetura - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Membro efetivo da O.A. sob o n.º 16668. De 1993 a 1997 - Licenciatura em Design - IADE - Instituto de Artes Visuais Design e Marketing. 3 - Experiência Profissional: De junho de 2023 até à presente data - Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (área de arquitetura) na Câmara Municipal de Almada, no Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) - Serviço de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SSCIE). De março a junho de 2023 - Em regime de prestação de serviços, para a elaboração de projetos de segurança SCIE e medidas de autoproteção para edifícios municipais na Câmara Municipal de Almada - SMPC. De setembro de 2022 a abril de 2023 - TECHNOEDIF Engenharia - Arquiteto, Projetista - Projetos e Planos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios da 1.ª à 4.ª categoria de risco. De 2021 até agosto de 2022 - 1M Arquitetura e Engenharia, Ld^a. - Arquiteto, Projetista - Projetos e Planos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios da 1.ª à 4.ª categoria de risco. De 2019 a 2020 - Câmara Municipal de Lisboa - Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa (SMPC-Lisboa) - Em regime de prestação de serviços para elaboração e implementação de Medidas de Autoproteção dos edifícios das Escolas e Jardins de Infância sob gestão do Município de Lisboa. De 2011 a 2019 - Luís Parada - Soluções de Engenharia, Ld^a. - Levantamento e execução de MAP - Medidas de Autoproteção e Segurança Contra Incêndios. Elaboração de Medidas de Autoproteção espaços comerciais, logística, ensino, hotelaria e saúde. Projetos e planos da 3.ª e 4.ª categoria de risco. Arquitetura, Coordenação de equipas. Consultoria de segurança contra incêndios e organização de Simulacros e Formação. De 2006 a 2008 - Arqurba, Ld^a. - Arquiteto Projetos, desenvolvidos nas fases de pesquisa, estudo prévio, licenciamento, projeto de execução e acompanhamento de obra. De 2001 a 2006 - Ministério da Educação - Docente de Educação Visual - 3.º Ciclo do ensino básico, Docente de Oficina de Artes do ensino secundário e do ensino noturno em unidades capitalizáveis; Diretor de Turma e Diretor de instalações. De 1999 a 2000 - Centro Português de Design - Centro Vidreiro do Norte de Portugal [Oliveira de Azeméis] - Designer Industrial - Participação, no programa - Designers para a Cristalaria - mglass, coordenado pelo Centro Português de Design, duração de 11 meses. De 1997 a 1999 - Ministério da Educação - Docente de Educação Visual - 3.º Ciclo do ensino básico na Escola de Pataias e na Escola Secundária da Lourinhã - Docente de Teria do Design; Oficina de Artes e Técnicas de representação e Representação - TEPR do ensino secundário e Diretor de instalações. 4 - Formação Profissional: 2024 Formação profissional de técnicos de Segurança ao Incêndio em Edifícios, concluída em 17-01-2024 com a duração de 175 horas - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). 2024 Formação profissional - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - CM Almada, ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL. 2020 Curso de Formação Arica - Método de Avaliação da Segurança ao Incêndio em Edifícios Existentes. LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 2017 Certificado de Participação - Princípios de Projeto de SCIE baseado no desempenho - (APSEI - Associação portuguesa de segurança). 2015 Formação profissional - Curso na Área Específica de SCIE para técnicos com formação base e/ou experiência em SCIE. Pareceres; Vistorias e Inspeções de SCIE. (ENB - Escola Nacional de Bombeiros). 2015 Formação profissional - Organização de simulacros de Incêndio - (ENB - Escola Nacional de Bombeiros). 2013 Formação profissional - Segurança nos trabalhos de Média e Alta Tensão - bestcenter. 2013 Formação profissional - Projetista de SCIE - Certificado do Curso de Projetista SCIE da 3.ª e 4.ª categoria de risco. 2006 International Lighting Design Workshop “Forgotten Spaces” Torres Vedras ` Castel - IALD. 2004 Formação Pedagógica Inicial de Formadores, com a duração de 96 horas, com a classificação final de Muito Bom (CAP). 2001 Frequência do Curso “Nuevas Técnicas de Escultura em Vidrio”, no Centro Gallego del Vidrio em Santiago de Compostela. 3200396367b:T44c,Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2004, de 20 de junho, e no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, e no uso das competências subdelegadas pela Senhora Vereadora com o Pelouro da Proteção Civil e Segurança, Atendimento ao Munícipe, Recursos Humanos, Património e Compras, Mercados e Metrologia e Polícia Municipal através do Despacho n.º 2/2025-2029, de 12 de dezembro de 2025, torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Coordenador do Serviço de Segurança Contra o Risco de Incêndio em Edifícios (SSCIE), do licenciado Luís Miguel Serafim da Silva, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, de acordo com o Despacho n.º 77/2025-2029, proferido pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada em 31 de agosto de 2026, por ser detentor das competências e perfil exigidos e de comprovada aptidão e experiência profissional, evidenciada na respetiva nota curricular a seguir transcrita.6d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_22294-2026-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_22294-2026-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"22294/2026/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2026-09-09\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_22294-2026-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_f6c6dad436d45b6ba744e2d3dcdcafe3","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_22294-2026-2","title":"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-09-09T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"22294/2026/2","effectiveDate":"2026-09-09T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1168075439_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"22294/2026/2","title":"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2","slug":"diploma-22294/2026/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1168075439_text","elementKey":"text_1168075439","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1168075439_text","elementId":"1168075439_text","elementKey":"text_1168075439","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:63c3e8426227c0da","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Aviso (extrato) n.º 22294/2026/2","styles":{}}]},{"id":"b:43aea746fffcef45","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"$7b","styles":{}}]},{"id":"b:fd7930b158da5a16","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"3/9/2026. - A Secretária-Geral da Câmara Municipal de Almada, Elsa Maria Alves Correia Henriques.","styles":{}}]},{"id":"b:cf1669014001d1b4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular","styles":{}}]},{"id":"b:9347c5a047138fca","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Dados Pessoais:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:90f86c310716fae0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Luís Miguel Serafim da Silva.","styles":{}}]},{"id":"b:dd80ad0c32e7976a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nascido em 30 de abril de 1974.","styles":{}}]},{"id":"b:7a38bd9add047717","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Natural de São Pedro e Santiago - Torres Vedras.","styles":{}}]}]},{"id":"b:65a68bc5eb3a9337","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações literárias:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:69b098bc11e6479a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2002 a 2006 - Licenciatura em Arquitetura - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Membro efetivo da O.A. sob o n.º 16668.","styles":{}}]},{"id":"b:6e19364294c111ed","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 1993 a 1997 - Licenciatura em Design - IADE - Instituto de Artes Visuais Design e Marketing.","styles":{}}]}]},{"id":"b:9b6e1b6046b4c685","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência Profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:562b80e48b32c635","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De junho de 2023 até à presente data - Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (área de arquitetura) na Câmara Municipal de Almada, no Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) - Serviço de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SSCIE).","styles":{}}]},{"id":"b:974657144b8187a5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De março a junho de 2023 - Em regime de prestação de serviços, para a elaboração de projetos de segurança SCIE e medidas de autoproteção para edifícios municipais na Câmara Municipal de Almada - SMPC.","styles":{}}]},{"id":"b:32a076a7fa4ba066","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De setembro de 2022 a abril de 2023 - TECHNOEDIF Engenharia - Arquiteto, Projetista - Projetos e Planos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios da 1.ª à 4.ª categoria de risco.","styles":{}}]},{"id":"b:cfd236e6e53b38f8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2021 até agosto de 2022 - 1M Arquitetura e Engenharia, Ld^a. - Arquiteto, Projetista - Projetos e Planos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios da 1.ª à 4.ª categoria de risco.","styles":{}}]},{"id":"b:a2a41a9ba6c9d5ba","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2019 a 2020 - Câmara Municipal de Lisboa - Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa (SMPC-Lisboa) - Em regime de prestação de serviços para elaboração e implementação de Medidas de Autoproteção dos edifícios das Escolas e Jardins de Infância sob gestão do Município de Lisboa.","styles":{}}]},{"id":"b:286b7bfe5806426d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2011 a 2019 - Luís Parada - Soluções de Engenharia, Ld^a. - Levantamento e execução de MAP - Medidas de Autoproteção e Segurança Contra Incêndios. Elaboração de Medidas de Autoproteção espaços comerciais, logística, ensino, hotelaria e saúde. Projetos e planos da 3.ª e 4.ª categoria de risco. Arquitetura, Coordenação de equipas. Consultoria de segurança contra incêndios e organização de Simulacros e Formação.","styles":{}}]},{"id":"b:2f36423666d4c7f6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2006 a 2008 - Arqurba, Ld^a. - Arquiteto Projetos, desenvolvidos nas fases de pesquisa, estudo prévio, licenciamento, projeto de execução e acompanhamento de obra.","styles":{}}]},{"id":"b:9bdda930db776510","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 2001 a 2006 - Ministério da Educação - Docente de Educação Visual - 3.º Ciclo do ensino básico, Docente de Oficina de Artes do ensino secundário e do ensino noturno em unidades capitalizáveis; Diretor de Turma e Diretor de instalações.","styles":{}}]},{"id":"b:d6f6e584a9bb5451","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 1999 a 2000 - Centro Português de Design - Centro Vidreiro do Norte de Portugal [Oliveira de Azeméis] - Designer Industrial - Participação, no programa - Designers para a Cristalaria - mglass, coordenado pelo Centro Português de Design, duração de 11 meses.","styles":{}}]},{"id":"b:d151f832202b58f9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 1997 a 1999 - Ministério da Educação - Docente de Educação Visual - 3.º Ciclo do ensino básico na Escola de Pataias e na Escola Secundária da Lourinhã - Docente de Teria do Design; Oficina de Artes e Técnicas de representação e Representação - TEPR do ensino secundário e Diretor de instalações.","styles":{}}]}]},{"id":"b:d1a5185ea8e24f2c","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Formação Profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b066c7a3fd389ea1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2024 Formação profissional de técnicos de Segurança ao Incêndio em Edifícios, concluída em 17-01-2024 com a duração de 175 horas - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).","styles":{}}]},{"id":"b:728f6ea0fbc86519","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2024 Formação profissional - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - CM Almada, ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL.","styles":{}}]},{"id":"b:04025fefdcfec899","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2020 Curso de Formação Arica - Método de Avaliação da Segurança ao Incêndio em Edifícios Existentes. LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil.","styles":{}}]},{"id":"b:30cc0a541b12db99","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2017 Certificado de Participação - Princípios de Projeto de SCIE baseado no desempenho - (APSEI - Associação portuguesa de segurança).","styles":{}}]},{"id":"b:d4dcb4824c086456","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2015 Formação profissional - Curso na Área Específica de SCIE para técnicos com formação base e/ou experiência em SCIE. Pareceres; Vistorias e Inspeções de SCIE. (ENB - Escola Nacional de Bombeiros).","styles":{}}]},{"id":"b:449399827f64c108","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2015 Formação profissional - Organização de simulacros de Incêndio - (ENB - Escola Nacional de Bombeiros).","styles":{}}]},{"id":"b:37d2422e5ede3918","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2013 Formação profissional - Segurança nos trabalhos de Média e Alta Tensão - bestcenter.","styles":{}}]},{"id":"b:2a39347aefda4a7d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2013 Formação profissional - Projetista de SCIE - Certificado do Curso de Projetista SCIE da 3.ª e 4.ª categoria de risco.","styles":{}}]},{"id":"b:121bdbfa2dc73e1a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2006 International Lighting Design Workshop “Forgotten Spaces” Torres Vedras ` Castel - IALD.","styles":{}}]},{"id":"b:6bb8e256690fcb85","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2004 Formação Pedagógica Inicial de Formadores, com a duração de 96 horas, com a classificação final de Muito Bom (CAP).","styles":{}}]},{"id":"b:81e9683a20fbe5f5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2001 Frequência do Curso “Nuevas Técnicas de Escultura em Vidrio”, no Centro Gallego del Vidrio em Santiago de Compostela.","styles":{}}]},{"id":"b:ff8df46420e2091a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"320039636","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Município de Almada","drReference":null,"summary":"Designação para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― coordenador do Serviço de Segurança Contra o Risco de Incêndio em Edifícios (SSCIE) ― do licenciado Luís Miguel Serafim da Silva.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7c"]