A Câmara Municipal poderá apoiar a realização de eventos, estudos e projetos que contribuam para a promoção da atividade artística e performativa, valorização e divulgação do património cultural, etnográfico e arqueológico, nomeadamente:
- a)Desenvolvam projetos, ações ou eventos no domínio artístico, compreendendo as artes plásticas, visuais e performativas;
- b)Projetos de produção artística, de espetáculos e festivais, nos vários domínios das artes;
- c)Atividades de formação no domínio cultural, ações de formação, cursos, ateliers, tertúlias, recitais, colóquios, encontros, seminários e exposições;
- d)Projetos que promovam o estudo, a preservação e a valorização do património cultural, etnográfico e arqueológico.