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Ordem dos Engenheiros - Engenheiro Civil Sénior n.º 43687 ADENE, Agência Para a Energia - Perito Qualificado PQI n.º 02419 Experiência Profissional: Desde agosto de 2020 e até à presente data: Técnico Superior do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, afeto ao Núcleo de Planeamento e Desenvolvimento Económico; Membro nomeado do Balcão da Habitação, Implementação da Estratégia Local da Habitação, Vila Real de Santo António. De janeiro de 2023 a junho de 2023: Liquidatário Único da Empresa Municipal, VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A., em liquidação, em acumulação de funções de Técnico Superior do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. De maio de 2021 a dezembro de 2022: Liquidatário Único da Empresa Municipal, VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A., em liquidação, em regime de cedência por Interesse Público do Município de Vila Real de Santo António. De setembro de 2020 a abril de 2021: Técnico Superior do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, afeto à Divisão de Cultura e Património Histórico, Núcleo de Centros Históricos e Centro Comercial a Céu Aberto. De janeiro de 2020 a agosto de 2020: Liquidatário da Empresa Municipal, VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A., em liquidação com acumulação de funções por cedência de Interesse Público ao Município de Vila Real de Santo António - Divisão de Cultura e Património Histórico, Núcleo dos Centros Históricos e Centro Comercial a Céu Aberto; De julho de 2019 a dezembro de 2019: Liquidatário da Empresa Municipal, VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A., em liquidação. De outubro de 2017 a julho de 2019: Administrador da VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A., com Funções Executivas nas áreas do Urbanismo, Espaço Público, Financeiro, Recursos Humanos,Património, Planeamento do Território, Complexo Desportivo Municipal, Saneamento Básico, Áreas de Serviço de Autocaravanas e Estacionamento Público; De setembro de 2015 a outubro de 2017: Coordenador Geral da Unidade Território da Empresa Municipal VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (equiparado a Chefe de Divisão Municipal); De setembro de 2012 a setembro de 2015 Perito Local de Avaliação Geral no Serviço de Finanças de Vila Real de Santo António (Autoridade Tributária); Colaborador da VRSA, Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A., com as seguintes competências: Aplicação do PPSNPVRSA (atos técnico/administrativos sobre operações urbanísticas e espaço público); Aplicação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE); Sócio Gerente da empresa Ponto de Atalho, Engenharia, L.^da, com objeto social a elaboração de Projetos de Engenharia e Fiscalização de Obras; Técnico Responsável de Alvará da empresa Agroromão, Serviços de Empreitada, L.^da, empresa com alvará de construção n. 2 31746, com objeto social a movimentação de terras, execução de infraestruturas e vias de circulação. De janeiro de 2011 a julho de 2012: Chefe da Equipa de Fiscalização da Obra Pública de Reabilitação/Construção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António (Dono de Obra: Parque Escolar E. P. E.; Valor de obra: 10.600.000,00€); Ano de 2008 a 2010: Diretor de obra e projetista a título particular; Ano de 2001 a 2008: Diretor de Obra e Coordenador de Projeto na Larbrás, Empresa de Construção Civil S. A. (Diretor Geral da empresa a partir de 2005); Ano de 1999 a 2001: Colaborador na execução de projetos de engenharia civil como complemento à licenciatura, em gabinete de projeto sediado em Lisboa, coordenado pelo Engenheiro Octávio Coelho de Abreu Mota - (Projetos estruturais em betão armado, projetos de reforço estrutural na reabilitação de edifícios antigos, projetos de redes predial de gás, águas, residuais e pluviais, verificações acústicas e térmicas, orçamentos para fins do programa R.E.C. R. I.A. da Câmara Municipal de Lisboa). Formação Profissional: Ação de Formação, “Estratégias e Ferramentas Digitais para a Melhoria da Literacia em Saúde”, Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 3 horas, 2023; Ação de Formação, “Elaboração de Candidaturas a Fundos Comunitários”, AMAL 2023, 14 horas; Ação de Formação, “Suporte Básico de Vida”, Câmara Municipal de Vila Real de Santo António /Proteção Civil, 4 horas, 2022; Curso de Preparação para Perito Qualificado “PQI” (avaliação energética de edifícios), Ordem dos Engenheiros 2020, 48 horas; Ação de formação, “ARICA:2019 - Método de avaliação de Segurança ao Incêndio em Edifícios Existentes”, Ordem dos Engenheiros 2020, 16 horas; Ação de formação, “Reabilitação estrutural de edificado”, Ordem dos Engenheiros 2020, 12 horas; Ação de formação, “Avaliação de Segurança Sísmica em Edifícios Existentes de Betão Armado”, Ordem dos Engenheiros 2020, 14 horas; I Congresso Cidades e Vilas de Excelência, Porto 2014 (1 dia); Palestra, “As Inovações Introduzidas Pelo Licenciamento Zero na Gestão Pública”, CCDR Algarve, Faro 2014 (1 dia); Ação de formação, “Avaliação Geral 2012”, AT - Autoridade Tributária e Aduaneira, Lisboa 2012 (1 dia); Formação Profissional, “Curso de Iniciação CYPEDAC, módulo 1 e 2”, TOPformação, Lisboa 2011, 16 horas; Ação de Formação, “As Obras Prontas para a ASAE”, QSP - Qualidade Siderúrgica Portuguesa, Lisboa 2011, 2 horas; Formação Profissional, “Evacuação de Pessoas e Combate a incêndios”, SeguriHigiene, S. A., 2011, 8 horas; Formação Profissional, “Prevenção de Riscos Profissionais na Construção”, SeguriHigiene, S. A., 2010, 8 horas; Curso, “Desenvolvimento Comportamental e Tecnológico - Construção Civil”, SeguriHigiene, S. A., 2008, 35 horas; Seminário, “Patologias Construtivas em Edifícios”, Ordem dos Engenheiros, Lisboa 2006 (1 dia); Curso Inglês para Hotelaria e Turismo, nível III, Inovinter, Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, Vila Real de Santo António, 2005, 90 horas; Ação de Formação “Finanças Empresariais”, IEFP/Programa REDE, 2004 (2 dias); Ação de Formação, “Qualidade, Segurança e Ambiente na Construção”, AECOPS/CERTICON, Faro 2004, 4 horas; Curso de formação, “Segurança na Construção Civil”, Prévia Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança, L.^da, Empresa creditada pela INFOR, sob o n. 2 938, 2003, 20 horas; Formação “Prevenção e Boas Práticas no Trabalho, Uma Campanha Dinâmica”, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2003; Jornadas de especialização em direção e gestão da construção, “O Dono de Obra como Fio Condutor no Desenvolvimento de Empreendimentos”, Ordem dos Engenheiros, 2003. 12 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Palma de Araújo. 3181154266d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_22826-2024-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_22826-2024-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"22826/2024/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2024-10-15\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_22826-2024-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_754621c51e25bf7ff3e9d0c71c2ab8f0","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_22826-2024-2","title":"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-10-15T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"22826/2024/2","effectiveDate":"2024-10-15T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"890875941_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"22826/2024/2","title":"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2","slug":"diploma-22826/2024/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"890875941_text","elementKey":"text_890875941","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"890875941_text","elementId":"890875941_text","elementKey":"text_890875941","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 22826/2024/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Município de Vila Real de Santo António","drReference":null,"summary":"Nomeação de Renato Sérgio Paulo Figueira no cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Urbanismo, Espaço Público e Ambiente.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"aviso-extrato_22826-2024-2","children":["$","$L77",null,{"slug":"aviso-extrato_22826-2024-2","code":"aviso-extrato_22826-2024-2","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]