79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T2123,Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rute Manuel Dias Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Comercial, Financeira e Aprovisionamentos Em cumprimento do disposto do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptado à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, publica-se a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Montijo, de 09/10/2024, que procedeu à nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rute Manuel Dias Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Comercial, Financeira e Aprovisionamentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Montijo, com efeitos a 10 de outubro de 2024. Considerando que: a) O cargo de Chefe da Divisão Comercial, Financeira e Aprovisionamentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Montijo, foi recentemente criado por reorganização dos serviços, com a aprovação pela Assembleia Municipal de Montijo, em 22/07/2024, sob proposta da Câmara Municipal de Montijo, do novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Montijo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30/08/2024; b) Se torna necessário prover o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, previsto no atual Mapa de Pessoal dos SMAS, a fim do desenvolvimento dos serviços afetos a essa unidade orgânica e garantir a operacionalização das competências que lhe são inerentes; c) Vai ser lançado o procedimento concursivo para o provimento do cargo em causa; Torna-se público que, nos termos das disposições legais acima referidas e por cumprir os requisitos previstos no artigo 19.º da Lei n.º 49/2012 e do n.º 6 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, foi nomeada, em regime de substituição, pelo período de 90 dias, ou até conclusão do procedimento tendente à designação de novo titular, no cargo de Chefe da Divisão Comercial, Financeira e Aprovisionamentos (cargo de direção intermédia de 2.º grau) a Técnica Superior, Rute Manuel Dias Pinto, tendo esta nomeação os seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2024. Nota Curricular I - Dados de identificação: Nome: Rute Manuel Dias Pinto Data de nascimento: 06 de junho de 1978 II - Habilitações Académicas e formação complementar mais relevante: 2002 - Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa; 2003 - Formação Pedagógica inicial de Formadores, realizada na Associação para a Formação profissional e Desenvolvimento do Montijo; 2008 - S2.0 - Sensibilização Balanço final, Gestão da Qualidade em serviços Públicos, pela Tecnin; O Novo Regime de Contratação Pública - Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, ministrado pelo Dr. Manuel Afonso Diniz; S1.10 - sensibilização e Informação para a Qualidade, Gestão de Qualidade em Serviços públicos, pela Tecnin; 2010 - Folha de cálculo - funcionalidades avançadas, pela BEE Consulting, L.^da; A nova diretiva dos Contratos Públicos. Desafios e Expetativas, ministrada pela EVA - Vortal; 2012 - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso; 2015 - O Novo código do Procedimento Administrativo, pela ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais; Prevenção e deteção de Erros e Fraudes nas autarquias Locais, pela ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais; Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; 2015 - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, pela ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais; Workshop formação - SNC - AP, na AIRC; 2017 - Impacto do Orçamento de Estado para 2017 sobre a atividade financeira do Município e Breve Introdução ao Sistema de Normalização Contabilística consagrado pelo DL n.º 192/2015 de 11 de setembro, pela Quadros & Metas; Ação de apoio técnico ao reporte de informação das entidades gestora - Reporte de Contas, pela ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de águas e resíduos; SNC - AP - Contabilidade Orçamental e Financeira - Casos Práticos, pela ATAM; A Revisão do Código dos Contratos Públicos, pela ATAM; 2018 - Aquisições de serviços na Lei de Orçamento de Estado para o ano de 2018 - Quais as alterações? pela Quadros & Metas-Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Workshop formação - SNC - AP, pela AIRC - Associação de Informática da Região Centro; A Contratação Pública, ministrada pelo Dr. Luís Verde de Sousa; Reporte de Contas, ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de águas e Resíduos; Preparação dos Documentos Previsionais no âmbito do SNC - AP, pela Quadros & Metas Consultores de Gestão e formação, L.^da; Formação em SNC - AP, em regime de e learning, promovida pela Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamenta l(UNILEO) e pela Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em funções Públicas (INA); Sessão Transição Aplicacional do POCAL para o SNC - AP: Contabilidade, pela AIRC; 2018 - Sessão de Esclarecimento ERSAR - Reporte de Contas 2018, pela ERSAR; Preparação dos Documentos Previsionais no âmbito do SNC- AP”, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Workshop: Transição POCAL - SNC - AP, pela AIRC; 2022 - Ativos não correntes - as normas de contabilidade pública NCP 3,5 e 8 do SNC - AP, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; A Prestação de Contas das Autarquias Locais - SNC - AP, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Demonstrações orçamentais e de relato no âmbito da NCP 26, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Curso de “Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL; Lei n.º 30/2021, de 21/05, que aprova medidas especiais e altera o CCP, ministrada pelo Dr. Luís Filipe Fonseca Verde de Sousa; 2022 - Novas alterações ao CCP - Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro”, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; A Prestação de Contas das Autarquias locais em SNC - AP, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e formação, L.^da 2024 - Como preparar os documentos de relato em SNC - AP, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Impacto da Lei do Orçamento de Estado 2024 na esfera financeira dos Municípios e o RFALEI, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Ciclo CCP - Formação Avançada em Contratação Pública, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da; Aplicação Informática de Gestão - My Doc, pela AIRC - Associação de Informática da Região Centro; O fracionamento da despesa e a verificação do cumprimento do artigo 22.º do CCP, pela Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, L.^da III - Experiência profissional mais relevante: De 01/07/2003 a 31/03/2004 - Estágio Profissional, na Câmara Municipal de Montijo; De 02/12/2004 a 01/03/2005 - Administrativo do Grupo I - Área C (Área Comercial), na Caixa Geral de Depósitos; De 07/03/2005 a 31/07/2005 - Administrativo do Grupo I - Área C (Área Comercial), na Caixa Geral de Depósitos; De 15/11/2006 a 31/12/2006 - Técnica Superior, na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Câmara Municipal de Montijo; De 14/02/2007 a 31/05/2015 - Técnica Superior, na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Câmara Municipal de Montijo; De 01/06/2015 a 31/12/2018 - Técnica Superior, na Gestão Financeira e Aprovisionamentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo; De 01/01/2019 até à presente data - Técnica Superior com Funções de Coordenação, na Gestão Financeira e aprovisionamentos, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo. 9 de outubro de 2024. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Clara Silva. 31822699777:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_23789-2024-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_23789-2024-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"23789/2024/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2024-10-24\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_23789-2024-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_86fecd2d9293cb3c86718aa415311486","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_23789-2024-2","title":"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-10-24T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"23789/2024/2","effectiveDate":"2024-10-24T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"892739207_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"23789/2024/2","title":"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2","slug":"diploma-23789/2024/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"892739207_text","elementKey":"text_892739207","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"892739207_text","elementId":"892739207_text","elementKey":"text_892739207","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 23789/2024/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo","drReference":null,"summary":"Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rute Manuel Dias Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão Comercial, Financeira e Aprovisionamentos.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]