As taxas deste artigo enquadram-se em dois tipos, Tipo A - as que decorrem de um ato administrativo e Tipo C - as que decorrem da gestão de bens de utilização coletiva, sendo que neste caso o custo total apura-se somando a componente do Tipo A com a do Tipo C. Apurou-se que custo da atividade pública local é sempre superior ao valor da taxa aplicada, pelo que o Município suporta o custo social associado, que ascende no máximo a 50 % do valor do custo.
Descrição
Total
MOD
Materiais, FSEs e Outros Custos
Outros Custos Específicos
Máquinas/ Viaturas
Afetação dos Custos de Funcionamento dos Equipamentos
Custos
Indiretos
Quantidades,
prazos
e dimensões médias
Custo
Total
Valor proposto pelos Serviços
Valor total a cobrar médio (usando
os prazos e dimensões médias)
Benefício
Auferido
pelo Particular
Custo
Suportado
pelo Município
Desincentivo
Artigo 42.º
Tenda
1.
Cedência de Tenda pequena, por evento:
1.1
Até 3 dias
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
640,41 €
0,00 €
3
640,41 €
640,41 €
0,00 €
1
0 %
0 %
1.1.1
Por cada dia além dos 3 dias
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
213,47 €
0,00 €
1
213,47 €
107,50 €
0,00 €
1
50 %
0 %
2.
Cedência de Tenda grande, por evento
2.1
Até 3 dias
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
960,61 €
0,00 €
3
960,61 €
960,61 €
0,00 €
1
0 %
0 %
2.1.1 Por cada dia além dos 3 dias
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
320,20 €
0,00 €
1
320,20 €
160,20 €
0,00 €
1
50 %
0 %
ANEXOS
ANEXO 1 - Matriz de Cálculo do Custo da mão de obra Direta por Categoria e Minuto
Categoria
Qtd
Remuneração base média/mês
Subs. Refeição/mês
Encargos entidade/mês
Custo total anual acumulado
Custo categoria/min
Presidência
1
2 908,22 €
114,40 €
690,70 €
51 643,31 €
0,54 €
Vereação
1
2 326,58 €
114,40 €
552,56 €
41 566,40 €
0,43 €
Chefe de Divisão
2
2 633,48 €
114,40 €
625,45 €
46 883,44 €
0,49 €
Coordenador Técnico
3
1 610,75 €
114,40 €
382,55 €
29 164,64 €
0,30 €
Técnico Superior
19
1 468,77 €
114,40 €
348,83 €
26 704,82 €
0,28 €
Assistente Técnico
21
837,12 €
114,40 €
198,81 €
15 761,42 €
0,16 €
Assistente Operacional
84
721,15 €
114,40 €
171,27 €
13 752,39 €
0,14 €
ANEXO 2 - Matriz Cálculo do Custo de uma Reunião Do Órgão Executivo Por Assunto
Descrição:
Reunião de Câmara inclui o valor do tempo médio que um processo demora a ser analisado numa Reunião de Câmara por minuto, tendo em consideração que:
As Reuniões de Câmara realizam-se quinzenalmente (4.ª feira);
Que em média a Reunião de Câmara tem uma duração de 60 minutos;
Em cada reunião são tratados entre 10 a 15 assuntos;
Existem 3 vereadores a receber senhas de presença (61,78€), tendo-se calculado o custo por minuto dividindo o valor da senha de presença pelos 60 minutos da reunião;
Tem 2 trabalhadores afetos à Reunião de Câmara, nomeadamente, 1 Chefe de Divisão do 942130199 Comuns Divisão Administrativa e Financeira e 1 Coordenador Técnico do 94213010199 Comuns Subunidade Orgânica Administrativa, que ocupam, respetivamente, 8 e 5 horas, sendo executadas as seguintes tarefas:
Preparação das ordens do dia, agenda/documentos para a reunião de Câmara;
Secretariar/apoio administrativo à reunião de Câmara,
Preparação das ordens de execução;
Preparação dos atos de eficácia externa - Editais - Publicações no Diário da República - Publicações no site municipal;
Preparação das atas das reuniões de Câmara;
Envio para a Assembleia Municipal de assuntos que careçam de deliberação daquele órgão;
Listagens das presenças dos Vereadores da oposição nas reuniões de Câmara para efeitos de pagamento de senhas de presença;
Organização e numeração dos livros de atas;
Emissão de certidões de deliberação.
Qtd
Custo/min
Custo/assunto
Mão de Obra Direta
Presidência
1
0,540 €
2,49 €
Vereação
1
0,430 €
1,98 €
Vereação da oposição (Senha de presença da reunião)
3
1,030 €
14,26 €
Chefe de Divisão
1
0,490 €
20,35 €
Coordenador Técnico
1
0,160 €
4,43 €
MOD Reunião Câmara
43,52 €
Materiais + FSE + Amortizações por Centro de Responsabilidade
Câmara Municipal
2
0,300 €
2,77 €
ADMIN
1
0,001 €
0,03 €
ADMIN
1
0,001 €
0,02 €
FSE Reunião Câmara
2,82 €
Repartição de Custos Indiretos por Unidade Orgânica
Câmara Municipal
2
0,259 €
2,39 €
ADMIN
1
0,044 €
1,83 €
ADMIN
1
0,044 €
1,22 €
Total Custos Indiretos
5,44 €
CUSTO TOTAL MÉDIO POR ASSUNTO DA REUNIÃO DE CÂMARA
51,78 €
ANEXO 3 - Matriz de Apuramento dos Custos de Viaturas
Designação
Código
Situação
Amortização
Pneus
Combustível
Manutenção
Seguro
Operador
Custo
Hora
Custo
Minuto
MAN 18.285 L-KO 42-85-ZC LIXO
914372
Automático
0,00 €
1,05 €
0,34 €
0,67 €
0,34 €
0,00 €
2,400 €
0,040 €
AUDI A4 57-83-UH
991000783
Automático
0,00 €
0,12 €
0,08 €
0,55 €
0,08 €
0,00 €
0,840 €
0,014 €
CAMIAO MAN 12.225 LK 61-92-ZB
991004373
Normal
0,00 €
1,46 €
3,82 €
3,08 €
0,41 €
0,00 €
8,760 €
0,146 €
CAMIAO MAN 22-LA-72
991002683
Normal
0,00 €
0,00 €
2,73 €
0,91 €
0,47 €
0,00 €
4,120 €
0,069 €
CITROEN BERLINGO 71-RZ-83
5998
Automático
10,85 €
0,00 €
0,19 €
0,00 €
0,40 €
0,00 €
11,440 €
0,191 €
Dumper VN-Astel mod.JDV 3000 c/ pá carregadora
913115
Automático
0,00 €
0,41 €
0,00 €
0,74 €
0,05 €
0,00 €
1,190 €
0,020 €
IVECO DAILY 70C18 25-SR-36
991003382
Normal
2,60 €
0,33 €
2,05 €
0,73 €
0,23 €
0,00 €
5,940 €
0,099 €
IVECO EUROCARGO 12E22 57-SN-85
991003406
Automático
0,00 €
0,82 €
4,14 €
0,76 €
0,44 €
0,00 €
6,160 €
0,103 €
IVECO PESADO PASSAGEIROS AB 76 NL
915869
Normal
23,97 €
0,00 €
1,05 €
0,05 €
0,46 €
0,00 €
25,530 €
0,426 €
LAND ROVER 03-24-LQ
991000448
Automático
0,00 €
0,28 €
0,20 €
0,04 €
0,14 €
0,00 €
0,650 €
0,011 €
MERCEDES BENZ 28-34-AR
991000444
Automático
0,00 €
0,00 €
0,25 €
0,02 €
0,11 €
0,00 €
0,380 €
0,006 €
MINI PÁ CARREGADORA KOMATSU
991000998
Automático
0,00 €
0,49 €
0,00 €
0,11 €
0,00 €
0,00 €
0,610 €
0,010 €
MINI RETROESCAVADORA JCB 1 CX CAN
991002690
Automático
0,00 €
0,46 €
0,00 €
0,25 €
0,08 €
0,00 €
0,790 €
0,013 €
MITSUBISHI 7C15 22-SH-64
991003405
Automático
0,00 €
0,69 €
2,19 €
2,01 €
0,25 €
0,00 €
5,140 €
0,086 €
MITSUBISHI CANTER 08-94-EV
991000443
Normal
0,00 €
0,00 €
1,13 €
0,12 €
0,46 €
0,00 €
1,710 €
0,029 €
MITSUBISHI CANTER FE 649 11-04-XX
991004374
Automático
0,00 €
0,29 €
1,56 €
1,21 €
0,25 €
0,00 €
3,310 €
0,055 €
MITSUBISHI CANTER FEA51C 63-PR-41
991003272
Normal
5,68 €
1,10 €
5,31 €
4,32 €
0,68 €
0,00 €
17,080 €
0,285 €
MITSUBISHI L200 87-MP-56
991003220
Automático
1,46 €
0,27 €
0,84 €
0,38 €
0,10 €
0,00 €
3,050 €
0,051 €
MITSUBISHI L200 87-MP-57
991003221
Automático
1,46 €
0,27 €
2,37 €
0,87 €
0,12 €
0,00 €
5,090 €
0,085 €
MITSUBISHI L200 87-MP-58
991003222
Automático
1,46 €
0,27 €
1,23 €
0,64 €
0,12 €
0,00 €
3,710 €
0,062 €
OPEL CORSA 39-HB-93
991004543
Automático
0,00 €
0,12 €
0,12 €
1,04 €
0,08 €
0,00 €
1,350 €
0,023 €
RENAULT KANGOO 03-LH-51
991003209
Normal
0,00 €
0,28 €
0,40 €
0,21 €
0,10 €
0,00 €
1,000 €
0,017 €
RENAULT KANGOO 03-LH-52
991003210
Automático
0,00 €
0,11 €
0,63 €
0,99 €
0,10 €
0,00 €
1,830 €
0,031 €
RENAULT KANGOO 54-TU-22
5997
Automático
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,000 €
0,000 €
RENAULT KANGOO 67-SF-86
991005862
Automático
1,03 €
0,21 €
2,26 €
0,48 €
0,08 €
0,00 €
4,060 €
0,068 €
RENAULT KANGOO 74-GA-09
991003310
Automático
0,00 €
0,11 €
0,28 €
0,53 €
0,00 €
0,00 €
0,910 €
0,015 €
RENAULT TRAFIC 19-OQ-95
991003407
Automático
0,81 €
0,47 €
2,35 €
2,01 €
0,07 €
0,00 €
5,710 €
0,095 €
RETROESCAVADORA HYDROMEK HMK-102B (4x4)
991001204
Normal
3,77 €
0,00 €
3,34 €
4,69 €
0,13 €
0,00 €
11,940 €
0,199 €
TOYOTA DYNA AL-85-OP
916560
Normal
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,000 €
0,000 €
TOYOTA DYNA 23-CZ-48
991003116
Automático
0,00 €
0,13 €
2,35 €
1,82 €
0,33 €
0,00 €
4,620 €
0,077 €
TOYOTA DYNA 23-LE-33
991002692
Normal
0,00 €
0,30 €
2,46 €
1,50 €
0,30 €
0,00 €
4,540 €
0,076 €
TRACTOR JOHN DEERE 81-MT-12
991003230
Normal
4,18 €
1,93 €
2,78 €
0,29 €
0,10 €
0,00 €
9,280 €
0,155 €
TRICARRO ZUNDAPP 1-VPT-03-74
991000450
Automático
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,26 €
0,00 €
0,00 €
0,260 €
0,004 €
YAMAHA DT 50 45-OC-41
991003208
Automático
0,00 €
0,00 €
0,40 €
0,65 €
0,05 €
0,00 €
1,100 €
0,018 €
ANEXO 4 - Matriz de cálculo do custo de materiais e outros custos
Designação do Centro de Custo
Código
do Centro
de Custo OAD
Código
do Centro
de Custo SNC
SIGLA UO
Valor
Materiais + FSE +
+ Amortizações
Número
de funcionários
dos Centros
de Custo
Custo
Materiais + FSE +
+ Amortizações
anual/Funcionário
Materiais + FSE +
+ Amortizações/
Min
Reunião de Câmara
RC
2,8206 €
Câmara Municipal
51102
296
PCM/VP
373 022,06 €
13
28 694,00 €
0,2996 €
Gabinete Jurídico
51303
458
168,87 €
1
168,87 €
0,0018 €
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas
51304
626
3 189,95 €
1
3 189,95 €
0,0333 €
Serviço Municipal de Proteção Civil
51306
628
12 373,05 €
2
6 186,52 €
0,0646 €
Serviço de Cultura Turismo Desporto e Ação Social
51307
629
CULT
52 793,33 €
8
6 599,17 €
0,0689 €
Secção de Administração Geral
513011
300
374,05 €
2
187,02 €
0,0020 €
Secção de Taxas e Licenças, Obras e Loteamento
513013
302
TAX
4 010,95 €
9
445,66 €
0,0047 €
Serviço de Obras e Viação
513021
305
264 699,00 €
7
37 814,14 €
0,3949 €
Serviço de Águas
513022
306
SA
193 565,23 €
14
13 826,09 €
0,1444 €
Serviços Urbanos e de Ambiente
513023
625
AMB
237 802,67 €
5
47 560,53 €
0,4967 €
Oficinas e Parque de Máquinas
513025
309
PARQ-MAQ
10 948,54 €
2
5 474,27 €
0,0572 €
Comuns à Divisão Administrativa e Financeira
5130199
299
ADMIN
1 284,66 €
17
75,57 €
0,0008 €
Comuns à Div Obras, Urbanismo, Serv Urbanos e Amb.
5130299
304
URB
141 896,24 €
37
3 835,03 €
0,0400 €
Comuns ao Complexo Desportivo
42520199
609
DESP
140 006,71 €
3
46 668,90 €
0,4874 €
Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico - Funcion
425101011
170
BIBL
100 915,52 €
3
33 638,51 €
0,3513 €
Oficina de Pintura
51302064
439
11 380,04 €
3
3 793,35 €
0,0396 €
Oficina de Carpintaria
51302062
437
CARP
6 817,74 €
1
6 817,74 €
0,0712 €
Oficina de Obras
51302063
438
2 672,90 €
2
1 336,45 €
0,0140 €
Oficina de Serralharia Mecânica
51302066
441
SERRAL
10 574,82 €
1
10 574,82 €
0,1104 €
Total
1 568 496,34 €
131
ANEXO 5 - Matriz de Apuramento dos Custos Indiretos
Consideram-se custos indiretos aqueles que não são passíveis de identificação concreta com um processo ou um equipamento de utilização coletiva.
São exemplos destes o custo de atividades suporte como sejam as ligadas às áreas funcionais de contabilidade, compras e gestão de stocks, gestão de recursos humanos, património e gestão de sistemas de informação e outros custos não associados a qualquer centro de responsabilidade.
Assim, no presente estudo, foram considerados como custos indiretos os seguintes centros de custos:
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Secção de Contabilidade
Tesouraria
Edifício dos Paços do Concelho - Funcionamento
Edifício dos Paços do Concelho - Manutenção
Secção de pessoal
Gab. Chefe da Divisão Administrativa/Financeira
Setor de Aprovisionamento e Contratação Pública
Expediente
Gabinete Técnico de Obras
Gabinete de Apoio à Presidência
Centro Administrativo - Funcionamento
Centro Administrativo - Manutenção
Gabinete de Contabilidade de Gestão
Oficina de Águas
Armazém
Comuns a todos os serviços
Armazém da Flor da Rosa - Funcionamento
Armazém da Flor da Rosa - Manutenção
Secção de Informática
A totalidade do apuramento dos custos indiretos assentou na compilação de todos os custos anuais dos centros de responsabilidade (centro de custo) identificados acima, nomeadamente os custos com mão de obra, materiais e outros custos e depreciações de bens, com referência aos valores apurados para o exercício de 2022 (atualizados para 2023 com base no IHPC, tendo em conta a previsão para 2023 do Banco de Portugal em junho de 2023 ( bportugal.pt), com uma taxa de inflação de 5,20 %).
Sintetizando, os custos indiretos são em primeiro lugar rateados proporcionalmente pelos minutos utilizados em determinado processo ou pelos minutos totais dos recursos humanos afetos aos equipamentos municipais onde são cobradas taxas. Com este procedimento, assume-se que a totalidade dos custos indiretos se reparte em função dos funcionários do Município e da sua contribuição nos processos ou funcionamento de equipamentos.
Designação da unidade orgânica
Código do Centro
de Custo OAD
Código do Centro
de Custo SNC
SIGLA UO
Custos totais
por centro de custo
Centros de Custos Comuns
de Atividades de Suporte
Repartição dos Custos Indiretos pelos Centros de custos operacionais
Número de funcionários
dos Centros de Custo
Custos indiretos
anuais/Funcionário
Custos
indiretos/Min
Reunião de Câmara
RC
5,44 €
Câmara Municipal
51102
296
PCM/VP
417 448,82 €
322 973,65 €
13
24 844,13 €
0,259 €
Gabinete Jurídico
51303
458
168,87 €
168,87 €
0,00 €
1
0,00 €
0,000 €
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas
51304
626
3 189,95 €
3 189,95 €
0,00 €
1
0,00 €
0,000 €
Serviço Municipal de Proteção Civil
51306
628
40 409,82 €
31 264,45 €
2
15 632,23 €
0,163 €
Serviço de Cultura Turismo Desporto e Ação Social
51307
629
CULT
67 287,14 €
52 059,01 €
8
6 507,38 €
0,068 €
Secção de Administração Geral
513011
300
14 436,81 €
11 169,53 €
2
5 584,77 €
0,058 €
Secção de Taxas e Licenças, Obras e Loteamento
513013
302
TAX
59 151,76 €
45 764,80 €
9
5 084,98 €
0,053 €
Serviço de Obras e Viação
513021
305
274 443,55 €
212 332,70 €
7
30 333,24 €
0,317 €
Serviço de Águas
513022
306
SA
208 980,48 €
161 684,95 €
14
11 548,92 €
0,121 €
Serviços Urbanos e de Ambiente
513023
625
AMB
251 332,89 €
194 452,34 €
5
38 890,47 €
0,406 €
Oficinas e Parque de Máquinas
513025
309
PARQ-MAQ
31 048,15 €
31 048,15 €
0,00 €
2
0,00 €
0,000 €
Comuns à Divisão Administrativa e Financeira
5130199
299
ADMIN
92 475,95 €
71 547,21 €
17
4 208,66 €
0,044 €
Comuns à Div Obras, Urbanismo, Serv Urbanos e Amb.
5130299
304
URB
187 658,86 €
145 188,74 €
37
3 924,02 €
0,041 €
Comuns ao Complexo Desportivo
42520199
609
DESP
174 771,00 €
135 217,60 €
3
45 072,53 €
0,471 €
Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico - Funcion
425101011
170
BIBL
126 369,29 €
97 769,95 €
3
32 589,98 €
0,340 €
Oficina de Pintura
51302064
439
18 316,55 €
18 316,55 €
0,00 €
3
0,00 €
0,000 €
Oficina de Carpintaria
51302062
437
CARP
11 077,00 €
11 077,00 €
0,00 €
1
0,00 €
0,000 €
Oficina de Obras
51302063
438
2 672,90 €
2 672,90 €
0,00 €
2
0,00 €
0,000 €
Oficina de Serralharia Mecânica
51302066
441
SERRAL
10 666,38 €
10 666,38 €
0,00 €
1
0,00 €
0,000 €
Totais
1 991 906,18 €
77 139,79 €
1 481 424,94 €
131
ANEXO 6 - Apuramento dos Custos Totais Anuais das Tendas
Áreas (m2)
Áreas totais
Áreas totais
Tenda grande
Tenda pequena
150
600
Utilizações ano 2023
120
Custos comuns do equipamento - custos de funcionamento
N.º ordem
Descrição
Custo anual médio
1
Investimentos
2 910,04 €
2
Depreciações
2 745,17 €
3
Custos com pessoal
16 279,78 €
4
Máquina e viatura
7 744,00 €
5
Cedência
3 035,48 €
6
Custos indiretos
31 326,06 €
Total de custos de funcionamento
64 040,54 €
Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos
Categoria
Unidade
Orgânica
Remuneração
Base mensal
Subsídio de Refeição
Encargos da Entidade
Custo Anual
Horas Extraordinárias/Abonos
Custo Anual
% Afetação ao Complexo
% Afetação de Custos Indiretos ao Complexo
Diário
Est anual
(4,77 x 11 meses x 22 dias uteis)
Tipo
%
Valor mensal
Assistente Operacional
AMB
665,00 €
4,77 €
1 154,34 €
C.G.A.
23,75 %
157,94 €
0,00 €
12 675,50 €
25 %
3 168,88 €
25 %
38 890,47 €
9 722,62 €
Assistente Operacional
AMB
450,00 €
4,77 €
1 154,34 €
C.G.A.
23,75 %
106,88 €
0,00 €
8 950,66 €
25 %
2 237,67 €
25 %
38 890,47 €
9 722,62 €
Assistente Operacional
AMB
698,25 €
4,77 €
1 154,34 €
C.G.A.
23,75 %
165,83 €
0,00 €
13 251,46 €
25 %
3 312,87 €
25 %
38 890,47 €
9 722,62 €
Assistente Operacional
URB
757,01 €
4,77 €
1 154,34 €
C.G.A.
23,75 %
179,79 €
0,00 €
14 269,54 €
25 %
3 567,39 €
25 %
3 924,02 €
981,01 €
Assistente Operacional
URB
698,25 €
4,77 €
1 154,34 €
C.G.A.
23,75 %
165,83 €
0,00 €
13 251,46 €
15 %
1 987,72 €
15 %
3 924,02 €
588,60 €
Assistente Operacional
URB
705,00 €
4,77 €
1 154,34 €
C.G.A.
23,75 %
167,44 €
0,00 €
13 368,50 €
15 %
2 005,28 €
15 %
3 924,02 €
588,60 €
16 279,78 €
TOTAIS ANUAIS
31 326,06 €
Custos de funcionamento das tendas por:
Tenda pequena - por dia
213,47 €
Tenda grande - por dia
320,20 €
318608847