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Nome	Serviço	Produção Efeitos	Posição Remuneratória	Nível Remuneratório
Aida Cristina Reis Ferreira Paulo	Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa	01/07/2025	2.ª	8.º
Ana Paula Vieira Andrade	Arquivo Central do Porto	01/07/2025	1.ª	7.º
Bruno Aparício Moura dos Santos	Arquivo Central do Porto	01/07/2025	1.ª	7.º
Caroline de Almeida Moreira	Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa	01/07/2025	1.ª	7.º
Diana Sofia Fernandes de Sousa	Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa	01/07/2025	1.ª	7.º
Fátima de Jesus Salgueiro Carones	Arquivo Central do Porto	01/07/2025	1.ª	7.º
Joana Maria Galvão Freire Correia	Arquivo Central do Porto	01/07/2025	1.ª	7.º
Rita Valdrês Malta	Arquivo Central do Porto	01/07/2025	1.ª	7.º
Sandra Vieira Louro de Sousa	Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa	01/07/2025	1.ª	7.º
Sara Maria Pinheiro Sousa Freitas	Arquivo Central do Porto	01/07/2025	1.ª	7.º
Ana Cristina Ferreira Lopes	Loja do Cidadão de Setúbal	01/08/2025	1.ª	7.º
Bruno Jorge Soares da Costa	Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada	01/08/2025	1.ª	7.º
Carla Sofia Pinheiro Marques	Conservatória do Registo Civil de Pombal	01/08/2025	1.ª	7.º
Catarina Amaro Monteiro Virgílio	Conservatória dos Registos Civil e Predial do Bombarral	01/08/2025	1.ª	7.º
Cátia Andreia Braga Martins	Conservatória do Registo Civil de Évora	01/08/2025	1.ª	7.º
Débora da Conceição Teixeira Neves	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Carregal do Sal	01/08/2025	4.ª	10.º
Joana Manuela da Silva Viegas Carreira Amor	Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa	01/08/2025	1.ª	7.º
Letícia Helena Ramos de Oliveira Freitas Duarte	Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa	01/08/2025	1.ª	7.º
Luís Miguel Príncipe de Oliveira Faria	Conservatória do Registo Civil de Matosinhos	01/08/2025	3.ª	9.º
Márcia Fabiana Fernandes de Almeida	Arquivo Central do Porto	01/08/2025	1.ª	7.º
Paulo Jorge Martins Miranda	Conservatória do Registo Civil de Braga	01/08/2025	1.ª	7.º
Silvana Ferreira Pícolo Mendes	Arquivo Central do Porto	01/08/2025	1.ª	7.º
Ana Cristina da Silva Pina	Conservatória dos Registos Civil e Predial de S. João da Madeira	01/09/2025	4.ª	10.º
Grayshel Daniksi León Oliveira Reis	1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila de Nova de Gaia	01/09/2025	1.ª	7.º
Maria de Fátima Vieira de Oliveira	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Baião	01/09/2025	7.ª	13.º
Vera Lúcia Nunes Rodrigues	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Penafiel	01/09/2025	1.ª	7.º
Ana Isabel Ferreira de Oliveira	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ferreira do Zêzere	01/10/2025	1.ª	7.º
Ana Sofia Fazendeiro Gomes	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Mangualde	01/10/2025	1.ª	7.º
Ana Sofia Mesquita Cardoso	Conservatória do Registo Civil de Braga	01/10/2025	1.ª	7.º
António Manuel da Silva Garcia	Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia	01/10/2025	1.ª	7.º
Bruna Elisete Osório Torres	Conservatória do Registo Civil de Aveiro	01/10/2025	1.ª	7.º
Bruno José Lopes Amaral	Loja do Cidadão de Viseu	01/10/2025	3.ª	9.º
Constança Gabriela Marques Vidal de Oliveira	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro	01/10/2025	1.ª	7.º
Diana Moreira Almeida	Conservatória do Registo Predial de Paredes	01/10/2025	1.ª	7.º
Dora Cristina da Silva Campos Neves	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Comba Dão	01/10/2025	1.ª	7.º
Dora Lúcia Almeida Lopes	Conservatória do Registo Civil de Ovar	01/10/2025	1.ª	7.º
Elisabete Vaz Alves	Loja do Cidadão de Braga	01/10/2025	1.ª	7.º
Elsa Cristina Veiga da Silva Carvalho	Loja do Cidadão de Braga	01/10/2025	4.ª	10.º
Fábia Daniela Marques Rogério	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Rio Maior	01/10/2025	1.ª	7.º
Filomena Maria Morais Coutinho	Conservatória dos Registos Civil e Predial de S. João da Madeira	01/10/2025	1.ª	7.º
Isa Maria Mesquita Ribeiro	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Penafiel	01/10/2025	1.ª	7.º
Isabel Rute Pereira Gouveia Viveiros	Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada	01/10/2025	1.ª	7.º
João Paulo Saraiva Sabugueiro	Conservatória do Registo Civil de Guarda	01/10/2025	1.ª	7.º
Lúcia Isabel Seabra Santiago	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Anadia	01/10/2025	4.ª	10.º
Manuel Ferreira Milheiro Nunes	Conservatória do Registo Predial de Espinho	01/10/2025	1.ª	7.º
Márcia Marina de Sousa Oliveira	Conservatória do Registo Civil de Marco de Canaveses	01/10/2025	1.ª	7.º
Maria do Sameiro Rodrigues de Sousa Silva	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Amares	01/10/2025	6.ª	12.º
Maria Helena Freire Fialho	Conservatória do Registo Civil de Caldas da Rainha	01/10/2025	1.ª	7.º
Maria Helena Rodrigues Nunes	Conservatória do Registo de Civil de Abrantes	01/10/2025	1.ª	7.º
Maria Teresa Domingues de Oliveira	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Murtosa	01/10/2025	1.ª	7.º
Maria Teresa Guerrelhas Silva Cardoso	Conservatória do Registo Civil de Aveiro	01/10/2025	1.ª	7.º
Mário Augusto Cabral da Fonseca Mendes	Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses	01/10/2025	3.ª	9.º
Noémia Dineia Lança Nascimento da Silva	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Nova de Paiva	01/10/2025	5.ª	11.º
Rita Vanessa Gomes Oliveira da Cruz	Loja do Cidadão de Esmoriz	01/10/2025	3.ª	9.º
Sandra Manuela Rio da Costa	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Trofa	01/10/2025	1.ª	7.º
Sara Marques	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cadaval	01/10/2025	1.ª	7.º
Sónia Cristina Lopes André dos Santos	Conservatória do Registo Civil de Ermesinde	01/10/2025	1.ª	7.º
Tânia Mercês Fonseca de Oliveira Cardoso Correia	Loja do Cidadão de Braga	01/10/2025	1.ª	7.º
Teresa Irene Correia da Costa Pereira Malheiro	Conservatória do Registo Civil de Ponte Lima	01/10/2025	3.ª	9.º
Andreia Rocha Marinheiro	Conservatória do Registo Predial de Ovar	01/11/2025	1.ª	7.ª
Bruno Miguel Tavares Loureiro	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Moimenta da Beira	01/11/2025	11.ª	17.ª
David de Jesus Bastos	Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira	01/11/2025	1.ª	7.ª
João Alfredo Gonçalves Varela	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Aguiar da Beira	01/11/2025	4.ª	10.º
Márcia Andrea de Lima Pereira Cirineu	Loja do Cidadão de Aveiro	01/11/2025	1.ª	7.ª
Rodrigo Machado de Matos	Conservatória dos Registos Civil e Predial de Amarante	01/11/2025	1.ª	7.ª

2 - Com a celebração do contrato teve início o período experimental, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual. 3 - Adicionalmente, e no cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores abaixo identificados vieram a denunciar, durante o período experimental, os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados com Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., nos termos do artigo 47.º da LTFP:

Nome	Produção Efeitos
Vera Lúcia Nunes Rodrigues	01/10/2025
David de Jesus Bastos	01/12/2025

15 de dezembro de 2025. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca. 3198877166d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_31368-2025-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_31368-2025-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"31368/2025/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2025-12-24\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_31368-2025-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_5cd3859aa08410eeb013643a40aac923","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_31368-2025-2","title":"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-12-24T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"31368/2025/2","effectiveDate":"2025-12-24T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"992402141_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"31368/2025/2","title":"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2","slug":"diploma-31368/2025/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"992402141_text","elementKey":"text_992402141","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"992402141_text","elementId":"992402141_text","elementKey":"text_992402141","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP","drReference":null,"summary":"Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com vários trabalhadores e publicitação da denúncia de contratos ocorrida durante o período experimental.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]