- 1 -A 1.ª Fase do Plano de Pormenor da Zona de Acolhimento Empresarial de Vila Flor/Samões - UOPG 02, é constituída pelo presente Regulamento, Planta de Implantação e Anexo I - Planta de Zonamento Acústico e Planta de Condicionantes, que dela faz parte integrante.
- 2 -Acompanham o Plano de Pormenor:
- a)Relatório fundamentando as soluções adotadas;
- b)Programa de Execução das ações previstas e respetivo financiamento;
- c)Extrato do Regulamento do Plano Diretor Municipal;
- d)Relatório Ambiental;
- e)Relatório sobre Recolha de Dados Acústicos;
- f)Relatório relativo às Operações de Transformação Fundiária;
- g)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
- h)Fichas de Dados Estatísticos;
- i)Planta de Localização;
- j)Extrato do PDM (Planta de Ordenamento);
- k)Extrato de PDM (Planta de Condicionantes);
- l)Planta de Infraestruturas existentes;
- m)Planta da Situação Existente;
- n)Plano de Acessibilidade;
- o)Perfis de modelação do terreno;
- p)Planta e perfis-tipo das Vias;
- q)Planta da Operação de Transformação Fundiária;
- r)Planta do Projeto de Arruamentos;
- s)Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Esgotos;
- t)Planta do Projeto de Eletricidade;
- u)Planta do Projeto de ITED;
- v)Planta do Projeto de Gás Natural.
Artigo 4.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 06/01/2023