1 - [...]
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - O índice de ocupação do solo é de:
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) [...]
f) [...]
g) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
6 - [...]
7 - [...]
8 - [...]
9 - [...]
a) [...]
10 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
ANEXO
Quadros Síntese
MiraVillas - Núcleo A
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afastamentos min. laterais (m)
Afastamento mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
987
Isolada
543
1085
0,55
8
3
6
6
3256
2
Habitação
2
894
Isolada
492
984
0,55
8
3
6
6
2951
2
Habitação
3
891
Isolada
490
980
0,55
8
3
6
6
2939
2
Habitação
4
856
Isolada
471
942
0,55
8
3
6
6
2826
2
Habitação
5
841
Isolada
462
925
0,55
8
3
6
6
2774
2
Habitação
6
854
Isolada
470
940
0,55
8
3
6
6
2820
2
Habitação
7
854
Isolada
469
939
0,55
8
3
6
6
2817
2
Habitação
8
842
Isolada
463
926
0,55
8
3
6
6
2778
2
Habitação
9
864
Isolada
475
950
0,55
8
3
6
6
2850
2
Habitação
10
928
Isolada
510
1020
0,55
8
3
6
6
3061
2
Habitação
11
870
Isolada
479
957
0,55
8
3
6
6
2872
2
Habitação
12
1025
Isolada
564
1128
0,55
8
3
6
6
3383
2
Habitação
13
999
Isolada
549
1099
0,55
8
3
6
6
3296
2
Habitação
14
1003
Isolada
551
1103
0,55
8
3
6
6
3309
2
Habitação
15
1097
Isolada
604
1207
0,55
8
3
6
6
3621
2
Habitação
16
1095
Isolada
602
1204
0,55
8
3
6
6
3613
2
Habitação
17
1013
Isolada
557
1114
0,55
8
3
6
6
3343
2
Habitação
18
1012
Isolada
557
1114
0,55
8
3
6
6
3341
2
Habitação
19
1053
Isolada
579
1158
0,55
8
3
6
6
3475
2
Habitação
20
1012
Isolada
557
1114
0,55
8
3
6
6
3341
2
Habitação
21
1040
Isolada
572
1144
0,55
8
3
6
6
3432
2
Habitação
22
1034
Isolada
569
1138
0,55
8
3
6
6
3414
2
Habitação
23
1025
Isolada
564
1127
0,55
8
3
6
6
3382
2
Habitação
24
354
Banda Topo
230
460
0,65
5
3
6
6
1381
2
Habitação
25
276
Banda
262
525
0,95
5
3
6
6
1574
2
Habitação
26
281
Banda
267
534
0,95
5
3
6
6
1601
2
Habitação
27
446
Banda Topo
290
579
0,65
5
3
6
6
1738
2
Habitação
28
442
Banda Topo
287
575
0,65
5
3
6
6
1724
2
Habitação
29
281
Banda
267
534
0,95
5
3
6
6
1602
2
Habitação
30
269
Banda
256
512
0,95
5
3
6
6
1535
2
Habitação
31
480
Banda Topo
312
624
0,65
5
3
6
6
1873
2
Habitação
32
422
Banda Topo
274
549
0,65
5
3
6
6
1647
2
Habitação
33
269
Banda
255
510
0,95
5
3
6
6
1531
2
Habitação
34
272
Banda
259
518
0,95
5
3
6
6
1553
2
Habitação
35
393
Banda Topo
255
511
0,65
5
3
6
6
1532
2
Habitação
36
632
Banda Topo
411
822
0,65
5
3
6
6
2465
2
Habitação
37
337
Banda
321
641
0,95
5
3
6
6
1923
2
Habitação
38
339
Banda
322
645
0,95
5
3
6
6
1934
2
Habitação
39
547
Banda Topo
355
710
0,65
5
3
6
6
2131
2
Habitação
40
523
Banda Topo
340
681
0,65
5
3
6
6
2042
2
Habitação
41
329
Banda
313
625
0,95
5
3
6
6
1876
2
Habitação
42
340
Banda
323
645
0,95
5
3
6
6
1936
2
Habitação
43
590
Banda Topo
383
766
0,65
5
3
6
6
2299
2
Habitação
44
600
Banda Topo
390
780
0,65
5
3
6
6
2339
2
Habitação
45
367
Banda
349
698
0,95
5
3
6
6
2094
2
Habitação
46
386
Banda
367
733
0,95
5
3
6
6
2200
2
Habitação
47
630
Banda Topo
409
819
0,65
5
3
6
6
2457
2
Habitação
48
637
Geminada
414
828
0,65
5
3
6
6
2485
2
Habitação
49
394
Geminada
256
512
0,65
5
3
6
6
1536
2
Habitação
50
482
Geminada
314
627
0,65
5
3
6
6
1882
2
Habitação
51
491
Geminada
319
639
0,65
5
3
6
6
1917
2
Habitação
52
527
Geminada
342
685
0,65
5
3
6
6
2054
2
Habitação
53
570
Geminada
371
742
0,65
5
3
6
6
2225
2
Habitação
54
585
Banda Topo
380
761
0,65
5
3
6
6
2282
2
Habitação
55
355
Banda
337
675
0,95
5
3
6
6
2024
2
Habitação
56
353
Banda
335
670
0,95
5
3
6
6
2011
2
Habitação
57
598
Banda Topo
389
778
0,65
5
3
6
6
2333
2
Habitação
58
546
Banda Topo
355
709
0,65
5
3
6
6
2128
2
Habitação
59
320
Banda
304
608
0,95
5
3
6
6
1824
2
Habitação
60
296
Banda
281
563
0,95
5
3
6
6
1689
2
Habitação
61
454
Banda Topo
295
591
0,65
5
3
6
6
1772
2
Habitação
62
493
Banda Topo
320
641
0,65
5
3
6
6
1922
2
Habitação
63
290
Banda
276
551
0,95
5
3
6
6
1653
2
Habitação
64
307
Banda
292
584
0,95
5
3
6
6
1752
2
Habitação
65
630
Banda Topo
410
819
0,65
5
3
6
6
2458
2
Habitação
66
570
Banda Topo
370
741
0,65
5
3
6
6
2222
2
Habitação
67
308
Banda
292
584
0,95
5
3
6
6
1753
2
Habitação
68
297
Banda
282
564
0,95
5
3
6
6
1692
2
Habitação
69
485
Banda Topo
315
630
0,65
5
3
6
6
1890
2
Habitação
70
490
Banda Topo
319
637
0,65
5
3
6
6
1912
2
Habitação
71
347
Banda
330
660
0,95
5
3
6
6
1981
2
Habitação
72
343
Banda
326
652
0,95
5
3
6
6
1957
2
Habitação
73
573
Banda Topo
373
745
0,65
5
3
6
6
2236
2
Habitação
74
471
Banda Topo
306
612
0,65
5
3
6
6
1836
2
Habitação
75
301
Banda
286
571
0,95
5
3
6
6
1713
2
Habitação
76
315
Banda
299
599
0,95
5
3
6
6
1796
2
Habitação
77
490
Banda Topo
318
636
0,65
5
3
6
6
1909
2
Habitação
78
494
Banda Topo
321
642
0,65
5
3
6
6
1926
2
Habitação
79
308
Banda
292
585
0,95
5
3
6
6
1754
2
Habitação
80
316
Banda
300
601
0,95
5
3
6
6
1803
2
Habitação
81
431
Banda Topo
280
561
0,65
5
3
6
6
1682
2
Habitação
82
3705
Equipamento
37
37
0,01
5
3
6
3
111
1
Equipamento de zona
83
459
Equipamento
46
46
0,10
5
3
6
3
138
1
Equipamento de apoio
MiraVillas - Núcleo B
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
784
Isolada
431
863
0,55
8
3
6
6
2588
2
Habitação
2
1051
Isolada
578
1156
0,55
8
3
6
6
3469
2
Habitação
3
970
Isolada
533
1067
0,55
8
3
6
6
3200
2
Habitação
4
791
Isolada
435
870
0,55
8
3
6
6
2610
2
Habitação
5
797
Isolada
439
877
0,55
8
3
6
6
2631
2
Habitação
6
794
Isolada
437
874
0,55
8
3
6
6
2621
2
Habitação
7
860
Isolada
473
946
0,55
8
3
6
6
2838
2
Habitação
8
835
Isolada
459
919
0,55
8
3
6
6
2756
2
Habitação
9
1011
Isolada
556
1112
0,55
8
3
6
6
3335
2
Habitação
10
990
Isolada
545
1089
0,55
8
3
6
6
3268
2
Habitação
11
995
Isolada
547
1095
0,55
8
3
6
6
3285
2
Habitação
12
998
Isolada
549
1098
0,55
8
3
6
6
3294
2
Habitação
13
1011
Isolada
556
1112
0,55
8
3
6
6
3336
2
Habitação
14
1081
Isolada
594
1189
0,55
8
3
6
6
3566
2
Habitação
15
901
Isolada
495
991
0,55
8
3
6
6
2973
2
Habitação, Estabelecimento Hoteleiro
16
900
Isolada
495
990
0,55
8
3
6
6
2969
2
Habitação, Estabelecimento Hoteleiro
17
855
Isolada
470
941
0,55
8
3
6
6
2823
2
Habitação
18
887
Isolada
488
976
0,55
8
3
6
6
2927
2
Habitação
19
951
Isolada
523
1046
0,55
8
3
6
6
3137
2
Habitação
20
922
Isolada
507
1014
0,55
8
3
6
6
3041
2
Habitação
21
951
Isolada
523
1046
0,55
8
3
6
6
3138
2
Habitação
22
1087
Isolada
598
1196
0,55
8
3
6
6
3587
2
Habitação
23
1011
Isolada
556
1112
0,55
8
3
6
6
3336
2
Habitação
24
1040
Isolada
572
1144
0,55
8
3
6
6
3431
2
Habitação
25
1128
Isolada
620
1240
0,55
8
3
6
6
3721
2
Habitação
26
1199
Isolada
660
1319
0,55
8
3
6
6
3958
2
Habitação
27
985
Isolada
542
1083
0,55
8
3
6
6
3250
2
Habitação
28
990
Isolada
544
1089
0,55
8
3
6
6
3267
2
Habitação
29
491
Banda Topo
319
638
0,65
5
3
6
6
1915
2
Habitação
30
304
Banda
289
577
0,95
5
3
6
6
1732
2
Habitação
31
289
Banda
275
550
0,95
5
3
6
6
1649
2
Habitação
32
442
Banda Topo
287
574
0,65
5
3
6
6
1723
2
Habitação
33
425
Geminada
276
552
0,65
5
3
6
6
1656
2
Habitação
34
462
Geminada
300
601
0,65
5
3
6
6
1802
2
Habitação
35
522
Banda Topo
339
678
0,65
5
3
6
6
2034
2
Habitação
36
340
Banda
323
647
0,95
5
3
6
6
1940
2
Habitação
37
333
Banda
316
632
0,95
5
3
6
6
1897
2
Habitação
38
504
Banda Topo
328
656
0,65
5
3
6
6
1967
2
Habitação
39
456
Banda Topo
296
593
0,65
5
3
6
6
1778
2
Habitação
40
260
Banda
247
494
0,95
5
3
6
6
1482
2
Habitação
41
253
Banda
240
480
0,95
5
3
6
6
1441
2
Habitação
42
395
Banda Topo
257
513
0,65
5
3
6
6
1539
2
Habitação
43
439
Banda Topo
285
570
0,65
5
3
6
6
1711
2
Habitação
44
308
Banda
293
586
0,95
5
3
6
6
1757
2
Habitação
45
299
Banda
284
569
0,95
5
3
6
6
1707
2
Habitação
46
631
Banda Topo
410
820
0,65
5
3
6
6
2460
2
Habitação
47
631
Banda Topo
410
820
0,65
5
3
6
6
2460
2
Habitação
48
340
Banda
323
646
0,95
5
3
6
6
1938
2
Habitação
49
374
Banda
355
711
0,95
5
3
6
6
2133
2
Habitação
50
654
Banda Topo
425
850
0,65
5
3
6
6
2549
2
Habitação
51
667
Banda Topo
434
868
0,65
5
3
6
6
2603
2
Habitação
52
425
Banda
403
807
0,95
5
3
6
6
2420
2
Habitação
53
385
Banda
366
732
0,95
5
3
6
6
2195
2
Habitação
54
440
Banda Topo
286
572
0,65
5
3
6
6
1715
2
Habitação
55
10785
Hotel
7549
22647
0,70
10
5
10
9
67942
3
Estabelecimento Hoteleiro
56
8055
Multifamiliar
5639
16916
0,70
10
5
10
9
50747
3
Multifamiliar, Comércio e Serviços
57
2456
Bloco Central
737
2210
0,30
10
5
10
9
6630
3
Atividades Económicas
MiraVillas - Núcleo C
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
1386
Isolada
762
1525
0,55
8
3
6
6
4575
2
Habitação
2
1204
Isolada
662
1325
0,55
8
3
6
6
3974
2
Habitação
3
842
Isolada
463
926
0,55
8
3
6
6
2779
2
Habitação
4
901
Isolada
496
992
0,55
8
3
6
6
2975
2
Habitação
5
894
Isolada
491
983
0,55
8
3
6
6
2949
2
Habitação
6
914
Isolada
502
1005
0,55
8
3
6
6
3015
2
Habitação
7
903
Isolada
497
994
0,55
8
3
6
6
2981
2
Habitação
8
913
Isolada
502
1005
0,55
8
3
6
6
3014
2
Habitação
9
944
Isolada
519
1038
0,55
8
3
6
6
3114
2
Habitação
10
581
Banda Topo
377
755
0,65
5
3
6
6
2265
2
Habitação
11
354
Banda
336
673
0,95
5
3
6
6
2018
2
Habitação
12
379
Banda
360
720
0,95
5
3
6
6
2160
2
Habitação
13
622
Banda Topo
404
809
0,65
5
3
6
6
2426
2
Habitação
14
614
Banda Topo
399
798
0,65
5
3
6
6
2394
2
Habitação
15
377
Banda
358
717
0,95
5
3
6
6
2150
2
Habitação
16
378
Banda
359
718
0,95
5
3
6
6
2154
2
Habitação
17
690
Banda Topo
448
897
0,65
5
3
6
6
2690
2
Habitação
18
416
Geminada
271
541
0,65
5
3
6
6
1623
2
Habitação
19
482
Geminada
313
627
0,65
5
3
6
6
1880
2
Habitação
20
476
Banda Topo
309
618
0,65
5
3
6
6
1855
2
Habitação
21
298
Banda
283
566
0,95
5
3
6
6
1697
2
Habitação
22
340
Banda
323
646
0,95
5
3
6
6
1937
2
Habitação
23
453
Banda Topo
294
589
0,65
5
3
6
6
1766
2
Habitação
24
550
Banda Topo
357
715
0,65
5
3
6
6
2144
2
Habitação
25
301
Banda
286
572
0,95
5
3
6
6
1715
2
Habitação
26
270
Banda
256
513
0,95
5
3
6
6
1539
2
Habitação
27
405
Banda Topo
263
526
0,65
5
3
6
6
1579
2
Habitação
28
409
Banda Topo
266
531
0,65
5
3
6
6
1594
2
Habitação
29
270
Banda
256
513
0,95
5
3
6
6
1538
2
Habitação
30
298
Banda
283
565
0,95
5
3
6
6
1696
2
Habitação
31
570
Banda Topo
371
741
0,65
5
3
6
6
2224
2
Habitação
32
732
Geminada
476
952
0,65
5
3
6
6
2857
2
Habitação
33
496
Geminada
322
644
0,65
5
3
6
6
1933
2
Habitação
34
498
Banda Topo
324
648
0,65
5
3
6
6
1944
2
Habitação
35
326
Banda
310
620
0,95
5
3
6
6
1859
2
Habitação
36
343
Banda
326
652
0,95
5
3
6
6
1955
2
Habitação
37
463
Banda Topo
301
602
0,65
5
3
6
6
1806
2
Habitação
38
607
Geminada
395
789
0,65
5
3
6
6
2368
2
Habitação
39
584
Geminada
380
759
0,65
5
3
6
6
2277
2
Habitação
40
585
Banda Topo
380
760
0,65
5
3
6
6
2281
2
Habitação
41
429
Banda
408
815
0,95
5
3
6
6
2446
2
Habitação
42
429
Banda
407
815
0,95
5
3
6
6
2444
2
Habitação
43
569
Banda Topo
370
740
0,65
5
3
6
6
2219
2
Habitação
44
495
Banda Topo
322
643
0,65
5
3
6
6
1930
2
Habitação
45
264
Banda
251
502
0,95
5
3
6
6
1507
2
Habitação
46
259
Banda
246
493
0,95
5
3
6
6
1478
2
Habitação
47
395
Banda Topo
257
513
0,65
5
3
6
6
1540
2
Habitação
48
1709
Equipamento
17
17
0,01
5
3
6
3
51
1
Equipamento de zona
MiraVillas - Núcleo D
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
1029
Isolada
566
1132
0,55
8
3
6
6
3396
2
Habitação
2
991
Isolada
545
1090
0,55
8
3
6
6
3270
2
Habitação
3
1012
Isolada
557
1113
0,55
8
3
6
6
3340
2
Habitação
4
1009
Isolada
555
1110
0,55
8
3
6
6
3329
2
Habitação
5
1019
Isolada
560
1121
0,55
8
3
6
6
3363
2
Habitação
6
915
Isolada
503
1006
0,55
8
3
6
6
3019
2
Habitação
7
841
Isolada
462
925
0,55
8
3
6
6
2774
2
Habitação
8
899
Isolada
495
989
0,55
8
3
6
6
2968
2
Habitação
9
1005
Isolada
553
1105
0,55
8
3
6
6
3315
2
Habitação
10
989
Isolada
544
1088
0,55
8
3
6
6
3263
2
Habitação
11
1109
Isolada
610
1220
0,55
8
3
6
6
3661
2
Habitação
12
1036
Isolada
570
1139
0,55
8
3
6
6
3418
2
Habitação
13
1026
Isolada
564
1128
0,55
8
3
6
6
3385
2
Habitação
14
1060
Isolada
583
1166
0,55
8
3
6
6
3497
2
Habitação
15
1150
Isolada
632
1264
0,55
8
3
6
6
3793
2
Habitação
16
1249
Isolada
687
1374
0,55
8
3
6
6
4123
2
Habitação
17
1201
Isolada
661
1321
0,55
8
3
6
6
3964
2
Habitação
18
594
Banda Topo
386
772
0,65
5
3
6
6
2317
2
Habitação
19
503
Banda
478
956
0,95
5
3
6
6
2869
2
Habitação
20
559
Banda
531
1063
0,95
5
3
6
6
3188
2
Habitação
21
894
Banda Topo
581
1162
0,65
5
3
6
6
3487
2
Habitação
22
885
Banda Topo
576
1151
0,65
5
3
6
6
3453
2
Habitação
23
505
Banda
480
960
0,95
5
3
6
6
2879
2
Habitação
24
501
Banda
476
952
0,95
5
3
6
6
2855
2
Habitação
25
740
Banda Topo
481
963
0,65
5
3
6
6
2888
2
Habitação
26
653
Banda Topo
425
850
0,65
5
3
6
6
2549
2
Habitação
27
347
Banda
329
659
0,95
5
3
6
6
1977
2
Habitação
28
311
Banda
296
592
0,95
5
3
6
6
1775
2
Habitação
29
479
Banda Topo
311
622
0,65
5
3
6
6
1867
2
Habitação
30
562
Banda Topo
365
730
0,65
5
3
6
6
2190
2
Habitação
31
388
Banda
368
737
0,95
5
3
6
6
2211
2
Habitação
32
384
Banda
365
729
0,95
5
3
6
6
2188
2
Habitação
33
598
Banda Topo
389
778
0,65
5
3
6
6
2333
2
Habitação
34
524
Banda Topo
341
682
0,65
5
3
6
6
2045
2
Habitação
35
333
Banda
317
633
0,95
5
3
6
6
1900
2
Habitação
36
332
Banda
315
630
0,95
5
3
6
6
1891
2
Habitação
37
523
Banda Topo
340
680
0,65
5
3
6
6
2039
2
Habitação
38
496
Geminada
323
645
0,65
5
3
6
6
1936
2
Habitação
39
491
Geminada
319
638
0,65
5
3
6
6
1914
2
Habitação
40
463
Banda Topo
301
602
0,65
5
3
6
6
1805
2
Habitação
41
275
Banda
261
522
0,95
5
3
6
6
1565
2
Habitação
42
271
Banda
258
515
0,95
5
3
6
6
1546
2
Habitação
43
575
Banda Topo
374
747
0,65
5
3
6
6
2242
2
Habitação
44
474
Banda Topo
308
616
0,65
5
3
6
6
1848
2
Habitação
45
315
Banda
299
598
0,95
5
3
6
6
1795
2
Habitação
46
323
Banda
307
614
0,95
5
3
6
6
1842
2
Habitação
47
517
Banda Topo
336
672
0,65
5
3
6
6
2017
2
Habitação
48
507
Geminada
330
659
0,65
5
3
6
6
1977
2
Habitação
49
488
Geminada
317
635
0,65
5
3
6
6
1905
2
Habitação
50
559
Banda Topo
363
727
0,65
5
3
6
6
2180
2
Habitação
51
346
Banda
329
658
0,95
5
3
6
6
1974
2
Habitação
52
346
Banda
329
658
0,95
5
3
6
6
1974
2
Habitação
53
528
Banda Topo
343
687
0,65
5
3
6
6
2060
2
Habitação
54
555
Banda Topo
361
721
0,65
5
3
6
6
2163
2
Habitação
55
337
Banda
320
639
0,95
5
3
6
6
1918
2
Habitação
56
320
Banda
304
609
0,95
5
3
6
6
1827
2
Habitação
57
549
Banda Topo
357
713
0,65
5
3
6
6
2139
2
Habitação
58
615
Geminada
400
800
0,65
5
3
6
6
2399
2
Habitação
59
500
Geminada
325
650
0,65
5
3
6
6
1950
2
Habitação
60
455
Banda Topo
296
592
0,65
5
3
6
6
1775
2
Habitação
61
351
Banda
334
668
0,95
5
3
6
6
2003
2
Habitação
62
366
Banda
347
694
0,95
5
3
6
6
2083
2
Habitação
63
686
Banda Topo
446
891
0,65
5
3
6
6
2674
2
Habitação
64
743
Banda Topo
483
965
0,65
5
3
6
6
2896
2
Habitação
65
456
Banda
433
866
0,95
5
3
6
6
2599
2
Habitação
66
429
Banda
408
815
0,95
5
3
6
6
2446
2
Habitação
67
570
Banda Topo
371
742
0,65
5
3
6
6
2225
2
Habitação
68
485
Geminada
315
630
0,65
5
3
6
6
1891
2
Habitação
69
429
Geminada
279
558
0,65
5
3
6
6
1674
2
Habitação
70
429
Banda Topo
279
558
0,65
5
3
6
6
1674
2
Habitação
71
297
Banda
282
564
0,95
5
3
6
6
1693
2
Habitação
72
297
Banda
282
564
0,95
5
3
6
6
1691
2
Habitação
73
498
Banda Topo
323
647
0,65
5
3
6
6
1941
2
Habitação
74
526
Banda Topo
342
684
0,65
5
3
6
6
2052
2
Habitação
75
324
Banda
308
615
0,95
5
3
6
6
1845
2
Habitação
76
319
Banda
303
606
0,95
5
3
6
6
1819
2
Habitação
77
515
Banda Topo
335
669
0,65
5
3
6
6
2008
2
Habitação
78
507
Banda Topo
329
659
0,65
5
3
6
6
1976
2
Habitação
79
314
Banda
299
597
0,95
5
3
6
6
1791
2
Habitação
80
317
Banda
301
603
0,95
5
3
6
6
1808
2
Habitação
81
518
Banda Topo
337
674
0,65
5
3
6
6
2021
2
Habitação
82
497
Banda Topo
323
646
0,65
5
3
6
6
1938
2
Habitação
83
293
Banda
278
556
0,95
5
3
6
6
1669
2
Habitação
84
303
Banda
288
575
0,95
5
3
6
6
1726
2
Habitação
85
497
Banda Topo
323
646
0,65
5
3
6
6
1939
2
Habitação
86
493
Geminada
320
641
0,65
5
3
6
6
1923
2
Habitação
87
418
Geminada
272
543
0,65
5
3
6
6
1629
2
Habitação
88
3098
Equipamento
31
31
0,01
5
3
6
3
93
1
Equipamento de Zona
Mira Oásis - Núcleo A
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
880
Isolada
484
969
0,55
8
3
6
6
2906
2
Habitação
2
913
Isolada
502
1004
0,55
8
3
6
6
3012
2
Habitação
3
882
Isolada
485
971
0,55
8
3
6
6
2912
2
Habitação
4
886
Isolada
487
974
0,55
8
3
6
6
2923
2
Habitação
5
881
Isolada
484
969
0,55
8
3
6
6
2906
2
Habitação
6
905
Isolada
498
996
0,55
8
3
6
6
2987
2
Habitação
7
906
Isolada
498
997
0,55
8
3
6
6
2990
2
Habitação
8
871
Isolada
479
958
0,55
8
3
6
6
2874
2
Habitação
9
991
Isolada
545
1090
0,55
8
3
6
6
3270
2
Habitação
10
967
Isolada
532
1064
0,55
8
3
6
6
3192
2
Habitação
11
952
Isolada
523
1047
0,55
8
3
6
6
3140
2
Habitação
12
1064
Isolada
585
1170
0,55
8
3
6
6
3510
2
Habitação
13
1066
Isolada
586
1172
0,55
8
3
6
6
3517
2
Habitação
14
1051
Isolada
578
1156
0,55
8
3
6
6
3469
2
Habitação
15
991
Isolada
545
1090
0,55
8
3
6
6
3270
2
Habitação
16
1387
Isolada
763
1525
0,55
8
3
6
6
4576
2
Habitação
17
1398
Isolada
769
1538
0,55
8
3
6
6
4614
2
Habitação
18
1491
Isolada
820
1640
0,55
8
3
6
6
4919
2
Habitação
19
1555
Isolada
855
1710
0,55
8
3
6
6
5131
2
Habitação
20
901
Isolada
495
991
0,55
8
3
6
6
2973
2
Habitação
21
907
Isolada
499
998
0,55
8
3
6
6
2994
2
Habitação
22
912
Isolada
502
1003
0,55
8
3
6
6
3010
2
Habitação
23
1309
Isolada
720
1440
0,55
8
3
6
6
4320
2
Habitação
24
391
Banda Topo
254
508
0,65
5
3
6
6
1524
2
Habitação
25
244
Banda
232
463
0,95
5
3
6
6
1389
2
Habitação
26
312
Banda
297
593
0,95
5
3
6
6
1780
2
Habitação
27
454
Banda Topo
295
590
0,65
5
3
6
6
1770
2
Habitação
28
522
Banda Topo
339
678
0,65
5
3
6
6
2035
2
Habitação
29
294
Banda
279
558
0,95
5
3
6
6
1674
2
Habitação
30
312
Banda
296
592
0,95
5
3
6
6
1777
2
Habitação
31
430
Banda Topo
279
559
0,65
5
3
6
6
1676
2
Habitação
31.1
466
Banda Topo
303
605
0,65
5
3
6
6
1815
2
Habitação
31.2
277
Banda
264
527
0,95
5
3
6
6
1581
2
Habitação
31.3
474
Banda Topo
308
616
0,65
5
3
6
6
1849
2
Habitação
32
475
Banda Topo
309
617
0,65
5
3
6
6
1852
2
Habitação
33
272
Banda
259
517
0,95
5
3
6
6
1552
2
Habitação
34
256
Banda
243
486
0,95
5
3
6
6
1459
2
Habitação
35
455
Banda Topo
296
592
0,65
5
3
6
6
1776
2
Habitação
36
497
Banda Topo
323
646
0,65
5
3
6
6
1938
2
Habitação
37
321
Banda
305
610
0,95
5
3
6
6
1829
2
Habitação
38
280
Banda
266
532
0,95
5
3
6
6
1596
2
Habitação
39
438
Banda Topo
285
569
0,65
5
3
6
6
1708
2
Habitação
40
340
Banda Topo
221
443
0,65
5
3
6
6
1328
2
Habitação
41
274
Banda
261
521
0,95
5
3
6
6
1564
2
Habitação
42
322
Banda
306
612
0,95
5
3
6
6
1836
2
Habitação
43
529
Banda Topo
344
687
0,65
5
3
6
6
2062
2
Habitação
44
591
Banda Topo
384
769
0,65
5
3
6
6
2306
2
Habitação
45
326
Banda
310
620
0,95
5
3
6
6
1861
2
Habitação
46
318
Banda
302
604
0,95
5
3
6
6
1811
2
Habitação
47
524
Banda Topo
341
681
0,65
5
3
6
6
2043
2
Habitação
48
495
Geminada
322
643
0,65
5
3
6
6
1930
2
Habitação
49
509
Geminada
331
661
0,65
5
3
6
6
1984
2
Habitação
50
430
Banda Topo
280
560
0,65
5
3
6
6
1679
2
Habitação
51
266
Banda
253
505
0,95
5
3
6
6
1516
2
Habitação
52
308
Banda
293
585
0,95
5
3
6
6
1756
2
Habitação
53
576
Banda Topo
375
749
0,65
5
3
6
6
2248
2
Habitação
54
571
Banda Topo
371
742
0,65
5
3
6
6
2226
2
Habitação
55
314
Banda
298
596
0,95
5
3
6
6
1787
2
Habitação
56
285
Banda
271
541
0,95
5
3
6
6
1624
2
Habitação
57
475
Banda Topo
309
618
0,65
5
3
6
6
1853
2
Habitação
58
501
Geminada
325
651
0,65
5
3
6
6
1952
2
Habitação
59
486
Geminada
316
632
0,65
5
3
6
6
1896
2
Habitação
60
456
Banda Topo
296
592
0,65
5
3
6
6
1777
2
Habitação
61
327
Banda
311
622
0,95
5
3
6
6
1866
2
Habitação
62
396
Banda
376
752
0,95
5
3
6
6
2256
2
Habitação
63
700
Banda Topo
455
911
0,65
5
3
6
6
2732
2
Habitação
64
396
Banda Topo
257
515
0,65
5
3
6
6
1545
2
Habitação
65
321
Banda
305
610
0,95
5
3
6
6
1830
2
Habitação
66
322
Banda
306
612
0,95
5
3
6
6
1837
2
Habitação
67
473
Banda Topo
308
615
0,65
5
3
6
6
1846
2
Habitação
68
454
Banda Topo
295
590
0,65
5
3
6
6
1771
2
Habitação
69
285
Banda
271
542
0,95
5
3
6
6
1627
2
Habitação
70
305
Banda
289
579
0,95
5
3
6
6
1736
2
Habitação
71
518
Banda Topo
337
673
0,65
5
3
6
6
2020
2
Habitação
72
527
Banda Topo
342
685
0,65
5
3
6
6
2054
2
Habitação
73
306
Banda
291
581
0,95
5
3
6
6
1744
2
Habitação
74
280
Banda
266
532
0,95
5
3
6
6
1596
2
Habitação
75
493
Banda Topo
321
641
0,65
5
3
6
6
1924
2
Habitação
76
480
Banda Topo
312
624
0,65
5
3
6
6
1871
2
Habitação
77
300
Banda
285
569
0,95
5
3
6
6
1708
2
Habitação
78
294
Banda
279
559
0,95
5
3
6
6
1677
2
Habitação
79
458
Banda Topo
297
595
0,65
5
3
6
6
1785
2
Habitação
80
11231
Equipamento
11231
22462
1,00
10
5
10
6
67385
2
Equipamento de Zona
81
1100
Equipamento
11
11
0,01
5
3
6
3
33
1
Equipamento de Zona
Mira Oásis - Núcleo B
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
1376
Isolada
757
1513
0,55
8
3
6
6
4539
2
Habitação
2
965
Isolada
531
1062
0,55
8
3
6
6
3185
2
Habitação
3
900
Isolada
495
990
0,55
8
3
6
6
2970
2
Habitação
4
927
Isolada
510
1020
0,55
8
3
6
6
3060
2
Habitação
4.1
1095
Isolada
602
1204
0,55
8
3
6
6
3612
2
Habitação
5
901
Isolada
496
991
0,55
8
3
6
6
2974
2
Habitação
6
1126
Isolada
619
1239
0,55
8
3
6
6
3716
2
Habitação
7
909
Isolada
500
1000
0,55
8
3
6
6
3000
2
Habitação
8
990
Isolada
545
1089
0,55
8
3
6
6
3267
2
Habitação
9
1111
Isolada
611
1223
0,55
8
3
6
6
3668
2
Habitação
10
1023
Isolada
562
1125
0,55
8
3
6
6
3375
2
Habitação
11
585
Geminada
380
761
0,65
5
3
6
6
2283
2
Habitação
12
547
Geminada
356
711
0,65
5
3
6
6
2134
2
Habitação
13
485
Banda Topo
315
630
0,65
5
3
6
6
1891
2
Habitação
14
290
Banda
275
550
0,95
5
3
6
6
1651
2
Habitação
15
303
Banda
287
575
0,95
5
3
6
6
1724
2
Habitação
16
503
Banda Topo
327
653
0,65
5
3
6
6
1960
2
Habitação
17
535
Banda Topo
347
695
0,65
5
3
6
6
2085
2
Habitação
18
325
Banda
309
618
0,95
5
3
6
6
1853
2
Habitação
19
313
Banda
298
595
0,95
5
3
6
6
1786
2
Habitação
20
501
Banda Topo
325
651
0,65
5
3
6
6
1952
2
Habitação
21
600
Banda Topo
390
779
0,65
5
3
6
6
2338
2
Habitação
22
370
Banda
352
703
0,95
5
3
6
6
2110
2
Habitação
23
358
Banda
340
680
0,95
5
3
6
6
2040
2
Habitação
24
581
Banda Topo
378
755
0,65
5
3
6
6
2265
2
Habitação
25
560
Geminada
364
728
0,65
5
3
6
6
2184
2
Habitação
26
495
Geminada
322
644
0,65
5
3
6
6
1931
2
Habitação
26.1
947
Isolada
521
1231
0,55
5
3
6
6
3692
2
Habitação
26.2
948
Isolada
521
1232
0,55
5
3
6
6
3697
2
Habitação
27
548
Geminada
356
712
0,65
5
3
6
6
2136
2
Habitação
28
653
Geminada
424
849
0,65
5
3
6
6
2546
2
Habitação
29
598
Geminada
389
778
0,65
5
3
6
6
2333
2
Habitação
30
600
Geminada
390
779
0,65
5
3
6
6
2338
2
Habitação
31
572
Banda Topo
372
744
0,65
5
3
6
6
2231
2
Habitação
32
365
Banda
347
694
0,95
5
3
6
6
2081
2
Habitação
33
366
Banda
347
695
0,95
5
3
6
6
2084
2
Habitação
34
595
Banda Topo
387
774
0,65
5
3
6
6
2321
2
Habitação
35
602
Banda Topo
392
783
0,65
5
3
6
6
2349
2
Habitação
36
369
Banda
350
701
0,95
5
3
6
6
2102
2
Habitação
37
362
Banda
344
687
0,95
5
3
6
6
2062
2
Habitação
38
590
Banda Topo
383
767
0,65
5
3
6
6
2300
2
Habitação
39
771
Banda Topo
501
1003
0,65
5
3
6
6
3009
2
Habitação
40
413
Banda
393
785
0,95
5
3
6
6
2355
2
Habitação
41
406
Banda
386
772
0,95
5
3
6
6
2317
2
Habitação
42
643
Banda Topo
418
836
0,65
5
3
6
6
2509
2
Habitação
43
636
Banda Topo
413
826
0,65
5
3
6
6
2479
2
Habitação
44
352
Banda
335
669
0,95
5
3
6
6
2008
2
Habitação
45
352
Banda
334
669
0,95
5
3
6
6
2006
2
Habitação
46
457
Banda Topo
297
594
0,65
5
3
6
6
1781
2
Habitação
47
510
Geminada
332
663
0,65
5
3
6
6
1990
2
Habitação
48
572
Geminada
372
744
0,65
5
3
6
6
2232
2
Habitação
49
632
Geminada
411
822
0,65
5
3
6
6
2465
2
Habitação
50
600
Geminada
390
780
0,65
5
3
6
6
2339
2
Habitação
51
583
Geminada
379
758
0,65
5
3
6
6
2273
2
Habitação
52
514
Geminada
334
669
0,65
5
3
6
6
2006
2
Habitação
53
500
Banda Topo
325
650
0,65
5
3
6
6
1950
2
Habitação
54
297
Banda
282
564
0,95
5
3
6
6
1693
2
Habitação
55
280
Banda
266
531
0,95
5
3
6
6
1594
2
Habitação
56
533
Banda Topo
346
693
0,65
5
3
6
6
2079
2
Habitação
57
562
Banda Topo
365
730
0,65
5
3
6
6
2191
2
Habitação
58
304
Banda
289
578
0,95
5
3
6
6
1734
2
Habitação
59
304
Banda
289
578
0,95
5
3
6
6
1733
2
Habitação
60
545
Banda Topo
354
708
0,65
5
3
6
6
2124
2
Habitação
61
542
Geminada
352
704
0,65
5
3
6
6
2112
2
Habitação
62
548
Geminada
356
712
0,65
5
3
6
6
2136
2
Habitação
63
1873
Equipamento
19
19
0,01
5
3
6
3
56
1
Equipamento de Zona
Mira Oásis - Núcleo C
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
908
Isolada
500
999
0,55
8
3
6
6
2997
2
Habitação
2
887
Isolada
488
975
0,55
8
3
6
6
2926
2
Habitação
3
900
Isolada
495
990
0,55
8
3
6
6
2970
2
Habitação
4
900
Isolada
495
990
0,55
8
3
6
6
2969
2
Habitação
5
879
Isolada
483
967
0,55
8
3
6
6
2900
2
Habitação
6
862
Isolada
474
948
0,55
8
3
6
6
2845
2
Habitação
7
898
Isolada
494
988
0,55
8
3
6
6
2964
2
Habitação
8
900
Isolada
495
990
0,55
8
3
6
6
2969
2
Habitação
9
903
Isolada
497
993
0,55
8
3
6
6
2980
2
Habitação
10
900
Isolada
495
990
0,55
8
3
6
6
2971
2
Habitação
11
1012
Isolada
557
1113
0,55
8
3
6
6
3340
2
Habitação
12
1013
Isolada
557
1114
0,55
8
3
6
6
3342
2
Habitação
13
763
Banda Topo
496
992
0,65
5
3
6
6
2975
2
Habitação
14
321
Banda
305
609
0,95
5
3
6
6
1828
2
Habitação
15
311
Banda
295
591
0,95
5
3
6
6
1772
2
Habitação
16
574
Banda Topo
373
747
0,65
5
3
6
6
2240
2
Habitação
17
499
Banda Topo
324
648
0,65
5
3
6
6
1945
2
Habitação
18
265
Banda
252
503
0,95
5
3
6
6
1510
2
Habitação
19
265
Banda
252
504
0,95
5
3
6
6
1512
2
Habitação
20
503
Banda Topo
327
654
0,65
5
3
6
6
1962
2
Habitação
21
456
Geminada
296
593
0,65
5
3
6
6
1778
2
Habitação
22
459
Geminada
299
597
0,65
5
3
6
6
1792
2
Habitação
23
493
Banda Topo
321
641
0,65
5
3
6
6
1924
2
Habitação
24
315
Banda
299
598
0,95
5
3
6
6
1793
2
Habitação
25
319
Banda
303
607
0,95
5
3
6
6
1820
2
Habitação
26
496
Banda Topo
322
644
0,65
5
3
6
6
1933
2
Habitação
27
524
Banda Topo
340
681
0,65
5
3
6
6
2042
2
Habitação
28
293
Banda
278
556
0,95
5
3
6
6
1668
2
Habitação
29
295
Banda
280
560
0,95
5
3
6
6
1681
2
Habitação
30
565
Banda Topo
367
734
0,65
5
3
6
6
2203
2
Habitação
31
510
Geminada
332
663
0,65
5
3
6
6
1990
2
Habitação
32
589
Geminada
383
766
0,65
5
3
6
6
2299
2
Habitação
33
650
Geminada
422
845
0,65
5
3
6
6
2534
2
Habitação
34
510
Geminada
332
663
0,65
5
3
6
6
1990
2
Habitação
35
423
Geminada
275
550
0,65
5
3
6
6
1651
2
Habitação
36
522
Geminada
340
679
0,65
5
3
6
6
2038
2
Habitação
37
471
Banda Topo
306
613
0,65
5
3
6
6
1839
2
Habitação
38
285
Banda
271
542
0,95
5
3
6
6
1626
2
Habitação
39
285
Banda
271
542
0,95
5
3
6
6
1626
2
Habitação
40
544
Banda Topo
354
708
0,65
5
3
6
6
2123
2
Habitação
41
397
Geminada
258
516
0,65
5
3
6
6
1547
2
Habitação
42
424
Geminada
276
551
0,65
5
3
6
6
1654
2
Habitação
43
404
Banda Topo
263
525
0,65
5
3
6
6
1576
2
Habitação
44
266
Banda
253
506
0,95
5
3
6
6
1517
2
Habitação
45
255
Banda
242
485
0,95
5
3
6
6
1454
2
Habitação
46
365
Banda Topo
237
475
0,65
5
3
6
6
1424
2
Habitação
47
735
Banda Topo
478
956
0,65
5
3
6
6
2867
2
Habitação
48
311
Banda
295
591
0,95
5
3
6
6
1772
2
Habitação
49
283
Banda
269
538
0,95
5
3
6
6
1614
2
Habitação
50
436
Banda Topo
283
566
0,65
5
3
6
6
1699
2
Habitação
51
405
Geminada
263
526
0,65
5
3
6
6
1579
2
Habitação
52
369
Geminada
240
480
0,65
5
3
6
6
1441
2
Habitação
53
1036
Equipamento
10
10
0,01
5
3
6
3
31
1
Equipamento de Zona
Mira Oásis - Núcleo D
Lote
Área (m2)
Tipologia
Área máx. implantação (m2)
Área máx. construção (m2)
Índice de ocupação (%)
Recuo (m)
Afast. min. laterais (m)
Afast. mín. posterior (m)
Altura máx. fachada (m)
Volume máx. edificado (m3)
N.º pisos acima do solo
Uso
1
1606
Isolada
884
1767
0,55
8
3
6
6
5301
2
Habitação
2
1375
Isolada
756
1512
0,55
8
3
6
6
4536
2
Habitação
3
693
Banda Topo
451
901
0,65
5
3
6
6
2704
2
Habitação
4
334
Banda
317
634
0,95
5
3
6
6
1902
2
Habitação
5
333
Banda
316
633
0,95
5
3
6
6
1898
2
Habitação
6
475
Banda Topo
308
617
0,65
5
3
6
6
1851
2
Habitação
7
463
Banda Topo
301
602
0,65
5
3
6
6
1806
2
Habitação
8
268
Banda
255
510
0,95
5
3
6
6
1530
2
Habitação
9
280
Banda
266
532
0,95
5
3
6
6
1596
2
Habitação
10
473
Banda Topo
308
616
0,65
5
3
6
6
1847
2
Habitação
11
793
Geminada
515
1030
0,65
5
3
6
6
3091
2
Habitação
12
635
Geminada
413
825
0,65
5
3
6
6
2476
2
Habitação
13
670
Banda Topo
435
871
0,65
5
3
6
6
2612
2
Habitação
14
440
Banda
418
836
0,95
5
3
6
6
2508
2
Habitação
15
472
Banda
448
896
0,95
5
3
6
6
2689
2
Habitação
16
711
Banda Topo
462
924
0,65
5
3
6
6
2773
2
Habitação
17
653
Banda Topo
424
848
0,65
5
3
6
6
2545
2
Habitação
18
329
Banda
312
624
0,95
5
3
6
6
1873
2
Habitação
19
315
Banda
299
598
0,95
5
3
6
6
1794
2
Habitação
20
578
Banda Topo
375
751
0,65
5
3
6
6
2252
2
Habitação
21
500
Banda Topo
325
650
0,65
5
3
6
6
1949
2
Habitação
22
314
Banda
298
596
0,95
5
3
6
6
1788
2
Habitação
23
320
Banda
304
608
0,95
5
3
6
6
1824
2
Habitação
24
659
Banda Topo
428
857
0,65
5
3
6
6
2570
2
Habitação
25
1975
Equipamento
1975
3950
1,00
10
5
10
6
11850
2
Equipamento de Zona
Quadro síntese
Área do Plano de Pormenor (m2)
531 674,27
Espaços habitacionais
296 936,33
Lotes multifamiliares (n.º)
1
Área (m2)
8055,14
Lotes unifamiliares (n.º)
492
Área (m2)
288881,19
Miravillas
Lotes Unifamiliares
Isoladas
Geminadas
Banda Topo
Banda
160 842,04
269
77
24
84
84
Núcleo A
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
46 759,64
81
23
6
26
26
Núcleo B
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
37 842,14
54
28
2
12
12
Núcleo C
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
25 906,05
47
9
6
16
16
Núcleo D
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
50 334,21
87
17
10
30
30
Mira Oásis
Lotes Unifamiliares
Isoladas
Geminadas
Banda Topo
Banda
128 039,15
223
50
34
70
69
Núcleo A
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
47 757,24
82
23
4
28
27
Núcleo B
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
38 631,26
65
13
16
18
18
Núcleo C
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
27 995,88
52
12
12
14
14
Núcleo D
N.º de lotes
Isolada
Geminada
Banda Topo
Banda
13 654,78
24
2
2
10
10
Espaços de uso especial ― equipamentos
26 187,09
n.º
Área (m2)
Equipamentos de Zona
8
25 727,85
Equipamento de apoio
1
459,24
Espaços de uso especial ― turismo
10 784,51
n.º
Área (m2)
Hotel
1
10 784,51
Atividades económicas
2 455,68
Área (m2)
Equipamento Central
2 455,68
Espaços canal
89 920,32
Área (m2)
Avenida
10 601,76
Arruamento
32 329,53
Acesso
221,3
Acesso de Emergência
10 614,14
Passeio
Existente
6 063,15
Proposto
16 110,66
Passeio Interior
Existente
3 154,90
Proposto
2 985,34
Estacionamento
Existente
5 906,14
Proposto
454,08
Canelete
1 479,32
Espaços verdes
105 390,34
Área (m2)
Jardim
6 731,52
Verde Natural
96 632,79
Lagoa
2 026,03
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
85664 - ssaigt.dgterritorio.pt
619943235