Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, com a escolaridade mínima obrigatória a aferir de acordo com a idade, para o Serviço de Educação da Divisão de Educação, Saúde e Ação Social.