Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, destinado ao recrutamento de trabalhadores para assegurar o funcionamento das atividades de enriquecimento curricular (AEC), atividades de animação e apoio à família (AAAF), ludobiblioteca e componente de apoio à família (CAF) durante o ano letivo de 2026/2027.