Artigo 26.º — Entrada em vigor

O presente em vigor no 5.º dia após a sua publicação no Diário da República, sendo ainda publicitado no sítio da internet da Junta de Freguesia de Campo de Ourique.

ANEXO I

Programa “À Conquista do Mundo”

À Conquista do Mundo

Subvenção/Custo

*

Custo por participante

% Subvenção JFE

€ Subvenção JFE

% Custo/Sénior

€ Custo/Sénior

Observações

Tarifário 1

€ –

90 %

€ –

10 %

€ –

Rendimentos < € 300,00

Tarifário 2

€ –

85 %

€ –

15 %

€ –

Rendimentos de € 300,00 a € 534,21

Tarifário 3

€ –

80 %

€ –

20 %

€ –

Rendimentos de € 534,21 a € 806,00

Tarifário 4

€ –

75 %

€ –

25 %

€ –

Rendimentos de € 806,00 a € 1 142,28

Tarifário 5

€ –

70 %

€ –

30 %

€ –

Rendimentos de € 1 142,28 a € 1 478,57

Tarifário 6

€ –

60 %

€ –

40 %

€ –

Rendimentos de € 1 478,57 a € 1 882,50

Tarifário 7

€ –

45 %

€ –

55 %

€ –

Rendimentos de € 1 882,50 a € 2 000,00

Tarifário 8

€ –

30 %

€ –

70 %

€ –

Rendimentos de € 2 000,00 a € 2 759,43

Tarifário 9

€ –

10 %

€ –

90 %

€ –

Rendimentos de € 2 759,43 a € 3 605,93

Tarifário 10

€ –

0 %

€ –

100 %

€ –

Rendimentos > a € 3 605,93

* O custo por sénior tem a seguinte fórmula: Custo por participante a multiplicar pela percentagem do custo por sénior.

Orçamento

Custo por pessoa

(IVA Inc.)

N.º de Participantes

€ –

**

Mensalidade Tarifário 1

Mensalidade Tarifário 2

Mensalidade Tarifário 3

Mensalidade Tarifário 4

Mensalidade Tarifário 5

Mensalidade Tarifário 6

Mensalidade Tarifário 7

Mensalidade Tarifário 8

Mensalidade Tarifário 9

Mensalidade Tarifário 10

Mês

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Janeiro

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Fevereiro

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Março

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Abril

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Maio

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Junho

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Julho

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Total

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

**A fórmula da tabela seguinte é calculada da seguinte maneira: Custo por sénior a dividir pelo n.º de mensalidades possíveis.

Programa “À Conquista de Portugal” Sem Alojamento

À Conquista de Portugal - Valor por um (1) dia

Valor único:

15

Programa “Praia Campo de Ourique Sénior”

Praia Campo de Ourique Sénior - Valor por semana

Titulares de Rendimentos

Valor de Inscrição

< € 300,00

€ 10,00

€ 300,00 a € 500,00

€ 12,50

€ 500,00 a € 750,00

€ 15,00

€ 750,00 a € 1 000,00

€ 17,50

> € 1 000,00

€ 20,00

Programa “À Conquista de Portugal” Com Alojamento

À Conquista de Portugal - Valor por dois (2) ou mais dias

Subvenção/Custo Atual

*

Custo por Participante

% Subvenção JFE

€ Subvenção JFE

% Custo/Sénior

€ Custo/Sénior

Observações

Tarifário 1

€ –

60 %

€ –

40 %

€ –

Rendimentos < € 300,00

Tarifário 2

€ –

55 %

€ –

45 %

€ –

Rendimentos de € 300,00 a € 500,00

Tarifário 3

€ –

50 %

€ –

50 %

€ –

Rendimentos de € 500,00 a € 750,00

Tarifário 4

€ –

35 %

€ –

65 %

€ –

Rendimentos de € 750,00 a € 1 000,00

Tarifário 5

€ –

20 %

€ –

80 %

€ –

Rendimentos > € 1 000,00

* O custo por sénior tem a seguinte fórmula: Custo por participante a multiplicar pela percentagem do custo por sénior a dividir por 100.

Orçamento

Custo por pessoa

(IVA inc.)

N.º de Participantes

€ –

**

Mensalidade Tarifário 1

Mensalidade Tarifário 2

Mensalidade Tarifário 3

Mensalidade Tarifário 4

Mensalidade Tarifário 5

Mês

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

Novembro

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Dezembro

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Janeiro

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Fevereiro

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Março

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

Total

€ –

€ –

€ –

€ –

€ –

**A fórmula da tabela seguinte é calculada da seguinte maneira: Custo por sénior a dividir pelo n.º de mensalidades possíveis.

319984441