79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T7c3f,Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2 Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades e das intermunicipais no domínio da saúde, torna-se publica a lista nominativa, homologada pelo Senhor Secretario de Estado da Saúde, em 08/02/2024, dos trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira de assistente operacional, que exercem funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e que transitaram para o mapa de pessoal do Município de Almeirim, com efeitos a 01 de outubro de 2023: Lista nominativa de transição de assistente operacionais para a Câmara Municipal de Almeirim (artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro)

Caracterização de Posto de Trabalho	Nome	Carreira	Categoria	Nível Remuneratório	Observações
- Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; - Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo compor esforço físico; - Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos;	Maria Natividade Campos Guerra	Assistente Operacional	Assistente Operacional	9	a)
	Manuel Jesus Cardoso	Assistente Operacional	Assistente Operacional	11	a)
	Joaquim José Fonseca Nogueira Gomes	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Maria Helena Nunes Serra	Assistente Operacional	Assistente Operacional	6	a)
	Cristina Maria Trovisco Assis	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Ana Paula Covão Esteireiro Avelino	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Luís Manuel Lopes Inacio	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Maria Luisa Oliveira Reis Nobre	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	d)
	Susana Sofia Azevedo Boavida	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	d)
	Laurinda Manuel Silva Campos Fernandes	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Maria Adília Bento Ramos	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Maria Margarida Consciência Venceslau	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	a)
	Pedro Nuno Nazaré Barbosa Carvalhal	Assistente Operacional	Assistente Operacional	5	d)

a) Trabalhador com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado d) Trabalhador com Contrato de Trabalho a Termo Incerto 8 de abril de 2024 - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade. 3175768186d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_8833-2024-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_8833-2024-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"8833/2024/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2024-04-26\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_8833-2024-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_09729a620be1e92ed08d050cce68eca6","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_8833-2024-2","title":"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-04-26T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"8833/2024/2","effectiveDate":"2024-04-26T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"862906348_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"8833/2024/2","title":"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2","slug":"diploma-8833/2024/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"862906348_text","elementKey":"text_862906348","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"862906348_text","elementId":"862906348_text","elementKey":"text_862906348","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 8833/2024/2","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","drReference":null,"summary":"Lista de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para o Município de Almeirim.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]