Artigo 36.º — Conteúdos programáticos

Vigente desde: 02/07/2018

...

1 -SUOPG 1 - Polo Industrial do Granito:
1. a)Objetivos:
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
2. b)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
3. c)Execução:
  1. i)O programa desta subunidade executa-se no âmbito de planos de pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento ou de operações de edificação.
4. d)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)(Revogada.)
  4. iv)...
  5. v)...
  6. vi)...
2 -SUOPG 2 - Polo de Atividades Económicas da Presa:
1. a)Objetivos:
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
2. b)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
3. c)Execução:
  1. i)O programa desta subunidade executa-se no âmbito planos de pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento ou de operações de edificação.
4. d)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)(Revogada.)
  4. iv)...
  5. v)...
  6. vi)...
3 -SUOPG 3 - Polo de Atividades Económicas de Arcozelo:
1. a)Objetivos:
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
2. b)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
3. c)Execução:
  1. i)O programa desta subunidade executa-se no âmbito de planos de pormenor ou em alternativa à não existência por operações de loteamento ou de operações de edificação;
4. d)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)(Revogada.)
  4. iv)...
  5. v)...
  6. vi)...
4 -SUOPG 4 - Parque Natural e Turístico da Pedra:
1. a)...
  1. i)...
  2. ii)...
2. b)...
  1. i)...
3. c)...

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