- 1 -O PP é constituído pelos seguintes elementos:
Regulamento;
Planta de Implantação;
Planta de Condicionantes.
- 2 -O PP é acompanhado pelos seguintes elementos:
Relatório e Programa de Execução das ações previstas e respetivo Plano de Financiamento;
Planta de Enquadramento;
Planta de Localização;
Planta da Situação Existente;
Planta da Estrutura Fundiária;
Planta de Compromissos Urbanísticos;
Perfis Transversais/Pormenores;
Perfis Longitudinais;
Rede de BT - Infraestruturas;
Rede de MT - Infraestruturas;
Rede de AT - infraestruturas;
Rede de IP - Infraestruturas
Rede de Telecomunicações - Infraestruturas;
Rede de Gás Natural;
Rede de Abastecimento de Água;
Rede de Drenagem de Águas Residuais;
Rede de Rega/Incêndios;
Rede de Drenagem de Águas Pluviais;
Planta de Acessibilidades;
Relatório Ambiental e Resumo Não técnico.
Artigo 3.º — Conteúdo Documental
Vigente desde: 10/08/2017