Artigo 108.º — Identificação

Vigente desde: 20/05/2009

3 -O Espaço Canal compreende as seguintes categorias:
1. a)Acesso Locais a criar;
2. b)Variante a sul de Monção à N 101 (prevista), de 50m de faixa de protecção (25m para cada lado do eixo da variante);
3. c)Variante a sul de Monção à N 101 - Acesso Alternativo, de 50m de faixa de protecção (25m para cada lado do eixo da variante).
  SECÇÃO 6.2.
  Espaço de Infra-estruturas
  SUBSECÇÃO 6.2.1.
  Espaço de Infra-estruturas

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