Na dependência direta da Divisão de Educação, Intervenção Social e Juventude, compete-lhe designadamente:
- 1 -No domínio do parque escolar tem como competências específicas:
- a)Assegurar a gestão e operacionalização do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque e Agrupamento de Escolas da Sé;
- b)Prestar suporte técnico no âmbito do transporte escolar à Divisão de Mobilidade.
- 2 -No domínio da intervenção socioeducativa tem como competências específicas:
- a)Assegurar a gestão e operacionalização da rede municipal de ATL e componente de Apoio à Família (AAAF) do ensino pré-escolar;
- b)Assegurar a operacionalização da Residência de Estudantes da Guarda;
- c)Assegurar a gestão dos recursos educativos.
- d)Elaborar e monitorizar o cumprimento da Carta Educativa do Município da Guarda;
- e)Planear, coordenar, executar e apoiar na operacionalização de projetos e iniciativas de desenvolvimento curricular definidas na Carta Educativa e propostas proativamente por instituições, agentes e parceiros educativos.
- 3 -No domínio da ação social escolar tem como competências específicas:
- a)Planear e implementar projetos e iniciativas de ação social escolar, nomeadamente apoios financeiros, de alimentação e animação escolar, em articulação com os serviços municipais relevantes;
- b)Garantir a identificação de famílias com necessidade de apoio social e assegurar a inclusão das mesmas nos projetos e iniciativas definidas.
- 4 -No domínio de refeitórios, alimentação e nutrição tem como competências específicas:
- a)Assegurar a gestão e operacionalização dos refeitórios escolares da Guarda;
- b)Prestar suporte técnico no âmbito de alimentação saudável e bem-estar, nomeadamente programas de promoção de alimentação saudável, em articulação com a Secção de Intervenção Social.
- 5 -Planear e implementar projetos e iniciativas de intervenção municipal destinadas à juventude, nomeadamente animação e promoção da participação ativa na sociedade, em articulação com os serviços municipais relevantes.