São admitidos a estágio curricular, os/as interessados/as que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
1) Possuam prova de inscrição regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino obrigatório, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;
2) Disponham de um seguro escolar válido que abranja as atividades de estágio na totalidade da sua duração;
3) Submetam a sua candidatura com todos os documentos requeridos e em conformidade com as regras estabelecidas.