Artigo 5.º — Graus, títulos, certificados e diplomas

Vigente desde: 26/05/2009

1 -Os cursos ministrados na ESGHT conferem os graus de licenciado e mestre.
2 -A ESGHT decide da concessão de equivalências, da validação de competências e do reconhecimento de habilitações académicas ao nível de licenciatura e mestrado.
3 -A ESGHT decide ainda a concessão de certificados ou diplomas comprovativos da formação realizada, nomeadamente em cursos de actualização, aperfeiçoamento e especialização, bem como em cursos de formação avançada.