- 1 -A Estrutura Ecológica em espaço urbano do presente plano integra um conjunto de espaços verdes urbanos de utilização coletiva como jardins públicos, parques urbanos e praças com caráter estruturante nos aglomerados urbanos. Compreendendo as áreas, valores e sistemas fundamentais para a proteção e valorização ambiental dos espaços urbanos.
- 2 -Estas áreas destinam-se a usos recreativos, turísticos, desportivos e culturais, não sendo suscetíveis de outros usos, e têm como função complementar a qualificação ambiental e paisagística do território urbano.
Artigo 26.º — Identificação da Estrutura Ecológica Em Espaço Urbano
Vigente desde: 15/01/2019