Nos jazigos, ossários e sepulturas é permitida a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros sinais funerários, conformes com os usos e costumes.
Nas sepulturas temporárias apenas é permitida a colocação de lápide e floreira.
Não são consentidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou religiosas que possam ferir a suscetibilidade pública ou que pela sua redação possam considerar-se desrespeitosos ou inadequados.
A utilização de velas, lamparinas e outros artefactos semelhantes, apenas é permitida se não provocar risco de incêndio ou qualquer outro risco sobre a segurança de pessoas ou bens ou espaços de circulação.
Nos jazigos e ossários municipais, por questões de segurança, apenas é permitida a utilização de lanternas a pilhas de dimensões adequadas.