Art.º 10 · Aviso n.º 10342/2022 — Instalações

1 -Fazem parte das piscinas municipais os seguintes espaços de prática de atividade física e desportiva:
1. 1.1 -Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria:
2. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre 1,20 metros e 1,90 metros;
3. b)Tanque de aprendizagem com 3 pistas e com as seguintes dimensões: 12,50 metros de largura por 6 metros de largura, e profundidade entre 0,2 metros e 1,20 metros;
4. c)Sala de atividades de grupo/fitness com 110 metros quadrados de área;
5. 1.2 -Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo:
6. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre 1,20 metros e 1,90 metros;
7. b)Tanque de aprendizagem com 3 pistas e com as seguintes dimensões: 12,50 metros de largura por 6 metros de largura, e profundidade de 0,80 metros;
8. 1.3 -Piscina Municipal da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo:
9. a)Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com as seguintes dimensões: 16 metros de comprimento por 10 metros de largura, e profundidade entre 0,5 metros e 1,27 metros;
10. 1.4 -Piscina Municipal de Vila Franca de Xira:
11. a)Tanque com 8 pistas e com as seguintes dimensões: 50 metros de comprimento por 21 metros de largura, e profundidade entre 2,05 metros e 2,27 metros:
  1. i)Este tanque encontra-se maioritariamente dividido em 2 planos de água de 25 metros de comprimento por 21 metros de largura, com 8 pistas cada;
  2. ii)A configuração do plano de água referida na alínea a) deste ponto, verifica-se nos meses de julho, agosto e ate 15 de setembro;
12. b)Ginásio de manutenção da condição física com 140 metros quadrados de área;
13. c)2 Salas de atividades de grupo/fitness com 100 metros quadrados de área;
14. 1.5 -Piscina Municipal do Forte da Casa:
15. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre e profundidade entre 1,20 metros e 1,90 metros;
16. b)Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com as seguintes dimensões: 16 metros de comprimento por 8 metros de largura, e profundidade entre 0,7 metros a 1,30 metros;
17. 1.6 -Piscina Municipal Baptista Pereira - Alhandra:
18. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre e profundidade entre 1,40 metros e 2,20 metros;
19. b)Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com as seguintes dimensões: 16 metros de comprimento por 8 metros de largura, e profundidade entre 0,80 metros a 1,10 metros;
20. c)Sala de atividades de grupo/fitness com 100 metros quadrados de área.
2 -A lotação máxima instantânea, a lotação máxima diária e a lotação de serviço dos tanques de natação, calculadas de acordo com a Diretiva CNQ 23/93, bem como as lotações do ginásio e salas de atividades de grupo, são definidas de acordo com os horários anualmente aprovados pelo MVFX e afixados nas respetivas Instalações.
3 -As lotações referidas no n.º 2 do presente artigo poderão sofrer alterações de acordo com orientações de entidades competentes, nomeadamente da Direção-Geral da Saúde, ou de legislação própria.

Artigo 10.º — Instalações