O público em geral deve cumprir com as seguintes responsabilidades:
1) Respeitar as regras de civismo e higiene próprias deste tipo de equipamento desportivo, bem como as respetivas Normas de utilização que constam do presente Regulamento;
2) Aceder apenas aos espaços de acesso geral no interior das instalações;
3) Comportar-se de modo adequado, não provocar distúrbios ou praticar atos de furto ou violência, sob pena de lhe ser vedado o acesso às instalações;
4) Cumprir com as instruções dos trabalhadores do MVFX ou ao seu serviço;
5) Não fumar no interior da instalação;
6) Comer apenas nos locais permitidos;
7) Não estar em estado de embriaguez ou sob o efeito de substâncias estupefacientes;
8) Não se apresentar em deficientes condições de asseio;
9) Utilizar adequadamente as instalações sanitárias, as quais, após cada utilização, devem ficar em perfeito estado de arrumação, higiene e asseio;
10) Repor os bens por si danificados nas instalações ou pagar o valor correspondente ao prejuízo causado, nos termos previstos no código civil;
11) Cumprir com as regras relativas à recolha de imagens no interior das instalações, de acordo com o disposto no artigo 7.º deste Regulamento;
12) Relativamente à utilização da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira, o público em geral deve cumprir com as regras que constam do seu Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público, em dias de provas e competições desportivas.