- 1 -As atividades aquáticas enquadradas promovidas pelo MVFX, através da Escola Municipal de Natação, são desenvolvidas de acordo com um programa técnico-pedagógico organizado por níveis de aprendizagem adaptados à faixa etária dos utentes, que define os principais critérios para a formação de classes e turmas:
- 1.1 -Os utentes inscritos pela primeira vez realizam um teste diagnóstico para aferir o nível de aprendizagem e os utentes que renovam a sua inscrição, são inseridos nas turmas de acordo com o nível atribuído no ano anterior;
- 1.2 -As aulas iniciam-se apenas na presença do respetivo professor e não é permitido entrar na água antes do início da aula. No final da aula, os alunos devem dirigir-se obrigatoriamente aos vestiários/balneários, não podendo permanecer na água;
- 1.3 -As aulas têm uma duração de 45 minutos, à exceção da natação para bebés e adaptação ao meio aquático 4-6 anos, que têm uma duração de 30 minutos e 40 minutos, respetivamente.
- 2 -De uma maneira geral, a estruturação das diferentes atividades enquadradas (atividades aquáticas e de fitness) promovidas pelo MVFX apresenta as seguintes características comuns:
- 2.1 -As classes são formadas com um número mínimo de utentes, que permita a sua viabilidade económica, bem como por um número máximo de utentes, de acordo com as dimensões do espaço de aula, nível de aprendizagem, segurança e autonomia dos utentes;
- 2.2 -As classes podem ser encerradas no decorrer do ano letivo, mediante a diminuição dos utentes inscritos para além do número mínimo admissível. Nesse caso, é proposto um horário alternativo, e em caso de discordância com o horário proposto, pode o utente optar pela anulação da inscrição, pelo que se procede conforme o descrito no n.º 4 do artigo 9.º das presentes Normas;
- 2.3 -Os pedidos de mudança de horário, que devem ser solicitados nos serviços de atendimento ao público das piscinas, só são possíveis de satisfazer dentro do mesmo nível de aprendizagem, excetuando quando indicados e aprovados pelo respetivo técnico que enquadra a atividade e o Diretor Técnico da piscina, e desde que existam vagas para os horários pretendidos.
- 3 -No que diz respeito à frequência das atividades enquadradas de fitness, verificam-se as seguintes especificidades:
- 3.1 -De uma maneira geral, as aulas têm uma duração de 45 minutos, à exceção do indoor cycling, pilates clínico e do ioga, que têm uma duração de 60 minutos;
- 3.2 -A frequência dos utentes que estiverem inscritos nas modalidades em regime de livre trânsito e de aulas avulso está sujeita à lotação máxima de cada turma. A sua admissão nas classes depende do levantamento da senha de acesso, que tem que ser realizado presencialmente no serviço de atendimento ao público das piscinas, no período máximo de 30 minutos que antecede o início da aula. A atribuição das senhas de acesso é efetuada pela ordem de chegada;
- 3.3 -Sempre que ocorram situações em que a sala se encontre lotada e em que os utentes ficam impossibilitados de frequentar a classe que pretendiam, o MVFX faculta uma entrada livre no ginásio, de modo a atenuar tais transtornos;
- 3.4 -Relativamente às classes de indoor cycling, as bicicletas apenas consideram-se reservadas para os alunos inscritos na turma por um período máximo de 5 minutos após o começo da aula, à exceção das situações em que o aluno avisou previamente que iria chegar mais tarde. Após este período, as bicicletas podem ser facultadas aos alunos em regime de livre-trânsito ou de aulas avulso.
Artigo 15.º — Frequência das atividades promovidas pelo MVFX
Vigente desde: 20/05/2022