- 1 -Foi aprovada a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vale de Cambra associada aos processos RERAE 68/2016 e 69/2016.
- 2 -A alteração incide sobre as folhas 1 e 3 da carta da REN em vigor, mais precisamente nas exclusões identificadas como E4, E5, E6 e E7, procedendo-se à publicação integral da carta da REN.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 01/08/2018