Aviso n.º 10382/2009
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
- Emissor
- Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 02/06/2009