- 1 -A estrutura ecológica integra as áreas, valores e sistemas fundamentais para a protecção e valorização ambiental e da biodiversidade, garantindo a intensificação das ligações físicas e naturais entre os diferentes subsistemas que a integram, com vista a salvaguardar os ecossistemas e intensificar os processos biofísicos.
- 2 -A estrutura ecológica na área de intervenção é constituída por três subsistemas: pinhal, galeria ripícola e matos (coberto sub-arbustivo).
- 3 -A área destinada à localização galeria rípicola será objecto de um projecto específico, que deve atender ao seguinte:
- a)A galeria rípicola tem a função de protecção à drenagem hídrica do barranco do Escaravelho e lagoas;
- b)A galeria ripícola é constituída por Ulmus procera, alnus glutinosa, Populus nigra, Fraxinus angustifolia, Salix salvifolium, Tamarix africana, Nerium oleander, Pistacia lentiscus, ou outras espécies autóctones.
- c)O projecto da galeria ripícola deve ser revisto anualmente, de modo a inscrever os ajustamentos necessários ao cumprimento da sua função.
Artigo 12.º — Estrutura Ecológica
Vigente desde: 02/06/2009