À Divisão de Desenvolvimento Social e Cultural compete, no âmbito da higiene, limpeza e apoio:
- a)Assegurar a limpeza das instalações do Município, nomeadamente edifícios municipais, estabelecimentos de ensino, instalações desportivas, serviços desconcentrados, entre outros;
- b)Colaborar, em articulação com outros serviços municipais, no apoio logístico a exposições certames e outros eventos;
- c)Assegurar a colaboração e acompanhamento do prolongamento de horário dos estabelecimentos escolares;
- d)Assegurar a receção das crianças antes do início da componente letiva nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo;
- e)Assegurar o acompanhamento das crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo no período de almoço;
- f)Assegurar o acompanhamento das crianças do 1.º ciclo durante os períodos das atividades de enriquecimento curricular;
- g)Assegurar o serviço de vigilância no transporte coletivo de crianças;
- h)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.