Torna público terem as Baamas, Domínica e Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, respectivamente em 20 de Fevereiro, 13 de Março e 19 de Março de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989