O presente Plano revoga:
- a)O Plano de Urbanização da Figueira da Foz, publicado pela Portaria n.º 519/95, de 31 de maio, e subsequentes alterações;
- b)O Plano de Urbanização das Praias de Quiaios e Murtinheira, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/97, de 5 de abril;
- c)O Plano de Urbanização do Paião, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/97, de 21 de agosto;
- d)O Plano de Pormenor da Zona do Matadouro, publicado pela Declaração do Diário da República n.º 239, de 15 de outubro de 1996, e subsequente alteração;
- e)O Plano de Pormenor da UZ2 (antigos terrenos da Cimpor), publicado pela Declaração n.º 304/2000, de 19 setembro, e subsequente alteração;
- f)O Plano de Pormenor do Vale de Sampaio, publicado pela Declaração n.º 16/2001, de 9 de janeiro, e subsequente alteração;
- g)O Plano de Pormenor da zona do Galante, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2006, de 15 de maio;
- h)O Plano de Pormenor do Bairro Novo, publicado pela Deliberação n.º 441/2008, de 19 de fevereiro, e subsequente retificação.