- 1 -Os amassadouros e os depósitos de entulho e materiais deverão ficar no interior dos tapumes.
- 2 -Os amassadouros não poderão assentar diretamente sobre pavimentos construídos.
- 3 -Os andaimes deverão ser fixados ao terreno ou às paredes dos edifícios e providos de rede de malha fina ou tela apropriada que, com segurança, impeçam a projeção ou queda de materiais, detritos ou quaisquer outros elementos para fora da respetiva prumada.
- 4 -Os entulhos vazados do alto devem ser guiados por condutores fechados que protejam os transeuntes.
Artigo 61.º — Amassadouros, andaimes e materiais
Vigente desde: 09/06/2021