- 1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Oliveira de Azeméis;
- 2 -A correção material incide sobre a folha única da carta da REN em vigor, procedendo-se à publicação integral da carta da REN;
- 3 -É republicado o quadro anexo com as áreas a excluir aprovadas na Portaria n.º 288/2011, de 3 de novembro.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 09/08/2018