Compete à Divisão de Planeamento e Gestão de Equipamentos Desportivos:
- a)Projetar a rede municipal de equipamentos desportivos, assegurando a sua adequação às necessidades da população e ao desenvolvimento desportivo local;
- b)Gerir, manter e assegurar o funcionamento dos equipamentos desportivos municipais, garantindo padrões de qualidade, segurança e acessibilidade;
- c)Elaborar documentos estratégicos, estudos técnicos, diagnósticos e propostas de investimento em infraestruturas desportivas e outras áreas da prática desportiva;
- d)Coordenar e acompanhar obras, requalificações e intervenções de manutenção, em articulação com os serviços competentes;
- e)Assegurar o cumprimento das normas técnicas, de segurança e de acessibilidade aplicáveis aos equipamentos desportivos;
- f)Gerir a utilização, reservas e horários dos equipamentos, articulando com clubes, associações, escolas e demais utilizadores;
- g)Elaborar candidaturas a apoios financeiros na área do desporto;
- h)Promover práticas de eficiência energética e sustentabilidade ambiental nas infraestruturas desportivas;
- i)Prestar apoio técnico ao movimento associativo em matérias relacionadas com instalações, equipamentos e candidaturas a apoios financeiros;
- j)Elaborar regulamentos, normas de funcionamento e procedimentos internos relativos aos equipamentos desportivos municipais.