Os concessionários devem apresentar-se devidamente vestidos de acordo com os produtos a comercializar, usando o tipo de vestuário fixado para cada setor, nos seguintes termos:
- a)Os concessionários de bancas ou loja de venda de pão, bolos ou produtos similares, deverão usar uma bata de cor branca;
- b)Os concessionários de bancas de venda de peixe deverão usar avental de cor branca em lona impermeável;
- c)Os concessionários de bancas de venda de produtos hortícolas e de bacalhau, deverão usar uma bata de cor clara.
- d)Os titulares dos locais de venda e seus colaboradores devem apresentar-se rigorosamente limpos, em especial no que respeita ao vestuário e mãos e cumprir os preceitos elementares de higiene e as normas legais aplicáveis;
- e)Os concessionários que apresentem feridas infetadas ou infeções cutâneas ou doenças suscetíveis de transmissão a outros ou a alimentos, não poderão, enquanto essa situação permanecer, desempenhar funções no mercado, na medida em que poderá contaminar direta ou indiretamente os géneros alimentícios com microrganismos patogénicos.