Art.º 4 · Aviso n.º 11264/2009 — Composição do Plano

1 -O Plano de Urbanização é composto pelas seguintes peças escritas e desenhadas, as quais constituem o conteúdo documental:
1. a)Peças escritas - Regulamento;
2. b)Peças desenhadas:
  Planta de zonamento, à escala de 1/5000;
  Planta de condicionantes, à escala de 1/5000.
2 -Além dos elementos referidos no n.º 1 do presente artigo, o Plano de Urbanização é ainda acompanhado pelos seguintes elementos e anexos:
1. a)Peças escritas:
  Relatório;
  Programa de execução;
  Plano de financiamento;
2. b)Peças desenhadas - planta de enquadramento à escala de 1/25 000;
3. c)Elementos anexos:
  Estudos de caracterização biofísica;
  Fisiografia - festos e talvegues;
  Hipsometria;
  Carta de declives;
  Orientação das encostas;
  Síntese do relevo;
  Carta de ocupação do solo - cobertura vegetal florestal;
  Planta de estrutura verde;
  Extracto do Regulamento do PROT - Algarve;
  Extracto da planta de síntese do PROT - Algarve à escala de 1/100 000;
  Extracto do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António;
  Extracto da planta de zonamento do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António à escala de 1/25 000;
  Planta da situação existente à escala de 1/10 000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede viária) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede de abastecimento de água) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede de águas residuais) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede de águas fluviais) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede de média/alta tensão) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede de iluminação pública) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (rede telefónica) à escala de 1/5000;
  Planta geral de infra-estruturas (televisão por cabo) à escala de 1/5000.

Artigo 4.º — Composição do Plano