À Esquadra de Fiscalização do Trânsito, compete:
- a)Proceder à regularização de trânsito, por forma a manter a fluidez do tráfego;
- b)Efetuar fiscalização, no âmbito da legislação rodoviária;
- c)Executar policiamentos a eventos de natureza diversa;
- d)Promover atuações por forma a dar resposta às reclamações dos cidadãos, dentro das suas competências;
- e)Elaborar propostas tendo em vista a melhoria da circulação rodoviária.