O presente Aviso produz efeitos à data da publicação do Plano.
15 de abril de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.
Quadro Anexo - Áreas Excluídas
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Trofa
N.º de ordem
Superfície (ha)
Tipologia REN
Síntese da fundamentação
Fim a que se destina
C1
0.218
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada parcialmente. Área de colmatação.
Espaço urbano de baixa densidade
C2
1.997
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e de logradouro da área empresarial. Tem compromisso. Número do processo: 61/2015 e 250/2020.
Espaço de atividades económicas
C3
2.621
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada parcialmente, sendo também logradouro da área empresarial. Mediante a participação n.º E/4483/2024, existe um compromisso urbanístico válido com o processo n.º 65/23.
Espaço de atividades económicas
C4
0.240
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada e infraestruturada, com processo RERAE, publicado no Aviso n.º 6672/2018. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço de atividades económicas
C5
0.498
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada e infraestruturada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço de atividades económicas
C6
1.018
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C7
2.681
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C8
5.613
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada parcialmente.
Espaço habitacional
C9
34.521
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada parcialmente. Mediante a participação n.º A/450/2024, detetou-se que houve um lapso na delimitação da área programada, tendo em conta que foi abrangida uma área traseira de atividade económica em atividade.
Aglomerado rural, espaços de atividades industriais e espaço habitacional
C10
1.852
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de colmatação e onde está prevista a execução da infraestrutura de abastecimento de água pelo Município.
Espaço habitacional
C11
3.126
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional
C12
12.831
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C13
0.919
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C14
0.632
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada e infraestruturada.
Aglomerado rural e espaço habitacional
C15
0.161
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Aglomerado rural
C16
0.270
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Aglomerado rural
C17
1.262
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Aglomerado rural
C18
32.923
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada parcialmente.
Espaço central, espaço habitacioal, espaços de atividades económicas e espaço de uso especial
C19
0.112
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
C20
0.220
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada. Tem compromisso. Número do processo: 456/2003.
Espaço central
C21
5.859
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço central
C22
0.065
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço de uso especial
C23
7.178
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas e espaço de uso especial
C24
2.895
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional e espaço de uso especial
C25
0.285
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada parcialmente. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço central
C26
7.699
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada parcialmente. A área em ZAC foi classificada como de perigosidade inexistente a média. Recomenda-se a consulta da imagem que consta no relatório no capítulo 3. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento. Mediante a participação n.º A/429/2024, existe um compromisso urbanístico válido com o processo n.º 335/23.
Espaço central, espaço habitacional e espaço de uso especial
C27
0.620
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada parcialmente. A área em ZAC foi classificada como de perigosidade inexistente e baixa. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço central e espaço habitacional
C28
1.958
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada parcialmente. A área em ZAC foi classificada como de perigosidade inexistente e baixa. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional e espaço de uso especial
C29
0.638
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada parcialmente.
Espaço habitacional
C30
1.400
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C31
0.232
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C32
1.197
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C33
0.049
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional
C34
0.170
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C35
0.679
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada. A mancha de exclusão em solo rústico ficaria sem continuidade do sistema REN.
Espaço habitacional
C36
0.296
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional
C37
0.088
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas e Espaço habitacional
C38
8.906
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de estruturação. Processo de unidade de execução em curso (Aviso n.º 10733/2020, de 20 de julho) e tem compromisso. Número do processo: 132/2021 e 160/2021.
Espaço de atividades económicas
C39
0.059
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço de equipamentos e infraestruturas
C40
0.192
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
C41
0.157
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C42
1.573
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento. Simultaneamente, é uma área parcialmente urbanizada e ocupada, que para a colmatação dos espaços de vazios, necessariamente terá de respeitar o referido para as zonas inundáveis.
Espaço urbano de baixa densidade
C43
0.071
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada parcialmente.
Espaço urbano de baixa densidade
C44
0.243
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço urbano de baixa densidade
C45
0.059
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C46
0.208
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C47
0.735
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional
C48
0.133
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C49
0.316
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional
C50
0.384
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área associada a uma área habitacional infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C51
1.110
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço urbano de baixa densidade
C52
0.373
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço habitacional
C53
0.090
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
C54
0.072
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço urbano de baixa densidade
C55
5.036
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço urbano de baixa densidade e espaço de atividades económicas
C56
0.704
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C57
0.119
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C58
0.775
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C59
0.065
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de consolidação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço urbano de baixa densidade
C60
1.080
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C61
0.052
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área habitacional edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C62
2.347
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C63
0.248
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço urbano de baixa densidade
C64
0.110
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área habitacional infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C65
0.552
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Aglomerado rural
C66
0.159
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C67
0.089
Zonas ameaçadas pelas cheias
Área infraestruturada e edificada. Embora a área em ZAC seja excluída, ela fica salvaguardada em zona inundável, fazendo-se respeitar o definido pela APA para esta área em sede de regulamento.
Espaço urbano de baixa densidade
C68
10.643
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C69
0.216
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C70
0.618
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação e de aproveitamento da infraestruturação existente. Área edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C71
0.384
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área parcialmente associada a uma área habitacional infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C72
0.142
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C73
0.218
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
C74
0.123
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
C75
0.053
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de consolidação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço de atividades económicas
C76
3.940
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
C77
0.464
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Aglomerado rural
C78
5.009
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial edificada.
Espaço de atividades industriais
C79
0.059
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C80
0.072
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C81
0.093
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área habitacional edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C82
0.085
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área habitacional edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C83
0.287
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área habitacional infraestruturada e edificada.
Espaço habitacional
C84
0.088
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área edificada associada a um equipamento.
Espaço urbano de baixa densidade
C85
0.508
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área infraestruturada e edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
C86
0.850
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Mediante a participação n.º A/343/2024, existe um compromisso urbanístico válido com o processo n.º 11/14, tendo sido emitida a licença de construção em novembro de 2023.
Espaço de atividades económicas
Total C
184.892
E1
1.207
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área com um nível de edificação baixo, mas que tem condições para a sua colmatação, estando prevista a execução da infraestrutura de saneamento pelo Município.
Espaço habitacional
E2
0.854
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço urbano de baixa densidade
E3
0.112
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de consolidação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço urbano de baixa densidade
E4
0.196
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial infraestruturada e edificada.
Espaço de atividades económicas
E5
0.098
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de estruturação.
Espaço de atividades económicas
E6
0.206
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área empresarial edificada.
Espaço de atividades económicas
E7
0.072
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de consolidação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaço urbano de baixa densidade
E8
0.189
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de consolidação e de aproveitamento da infraestruturação existente.
Espaços de atividades económicas
E9
0.063
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área associada a uma área habitacional edificada.
Espaço urbano de baixa densidade
Total E
2.998
Total C+E
187.890
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
82279 - ssaigt.dgterritorio.pt
618987644