Artigo 12.º — Localização do SAAS

Vigente desde: 17/01/2023

1 -O SAAS de Valença está sediado nos Serviços da Ação Social do Município de Valença.
2 -O acesso e os espaços nos quais se desenvolve o serviço obedecem, em matéria de acessibilidades e de higiene e segurança no trabalho, à legislação em vigor.