Saltar para o conteúdo principal

Artigo 6.º — Estrutura flexível

Vigente desde: 03/06/2024

A câmara municipal de Torres Vedras organiza-se nas seguintes unidades orgânicas flexíveis:

  1. 1 -Na dependência direta do presidente da câmara municipal:
    1. a)Divisão de Proteção Civil, Florestas, Bem-Estar Animal e Segurança Alimentar (DPCFBEASA), e na sua dependência:

      a.1) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC);

      a.2) Serviço de Bem-Estar Animal e Segurança Alimentar (SBEASA);

      a.3) Gabinete Técnico Florestal (GTF);

    2. b)Divisão Jurídica e de Fiscalização (DJF), e na sua dependência:

      b.1) Área Jurídica (AJ);

      b.2) Área de Fiscalização Municipal (AFM);

    3. c)Divisão de Comunicação, Marca e Turismo (DCMT), e na sua dependência:

      c.1) Área de Comunicação (ACOM);

      c.2) Área de Gestão de Marca (AGM);

      c.3) Área de Turismo (ATUR);

    4. d)Gabinete de Auditoria e Controle Interno (GACI);
    5. e)Gabinete para a Cooperação Autárquica (GCA);
    6. f)Gabinete de Captação e Gestão de Financiamentos (GCGF);
    7. g)Gabinete de Apoio às Empresas e ao Investimento (GAEI).
  2. 2 -Na dependência do Departamento de Administração Geral (DAG):
    1. a)Divisão Administrativa (DA), e na sua dependência:

      a.1) Secção de Gestão de Expediente (SGE);

      a.2) Secção de Apoio aos Órgãos Municipais (SAOM);

      a.3) Secção de Gestão da Loja do Cidadão (SGLC);

      a.4) Secção de Atendimento Único (SAU);

      a.5) Área de Arquivo Municipal (AM);

      a.6) Área de Metrologia (AMET);

    2. b)Divisão Financeira (DF), e na sua dependência:

      b.1) Secção de Contabilidade (SC);

      b.2) Secção de Tesouraria (ST);

      b.3) Secção de Património (SP);

      b.4) Área de Avaliação de Equipamentos (AAE);

    3. c)Divisão de Contratação Pública (DCP), e na sua dependência:

      c.1) Secção de Aquisição de Bens e Serviços (SABS);

      c.2) Secção de Empreitadas (SE);

      c.3) Área de Apoio à Gestão Contratual (AAGC);

    4. d)Divisão de Recursos Humanos (DRH), e na sua dependência:

      d.1) Secção de Gestão da Assiduidade e Processamentos (SGAP);

      d.2) Secção de Atendimento dos Recursos Humanos (SARH);

      d.3) Unidade de Saúde e Segurança no Trabalho (USST);

      d.4) Unidade de Desenvolvimento, Recrutamento e Avaliação (UDRA);

    5. e)Unidade de Sistemas de Informação e Inovação (USII).
  3. 3 -Na dependência do Departamento de Gestão do Território (DGT):
    1. a)Divisão de Planeamento Estratégico e Territorial (DPET), e na sua dependência:

      a.1) Unidade de Planeamento e Informação Territorial (UPIT) que integra:

      a.1.1) Área de Planeamento (APLAN);

      a.1.2) Área de Sistemas de Informação Geográfica (ASIG);

      a.2) Unidade de Habitação e Regeneração Urbana (UHRU) que integra:

      a.2.1) Área de Habitação (AHAB);

      a.2.2) Área de Regeneração Urbana (ARURB);

      a.3) Unidade de Estudos e Projetos (UEP);

    2. b)Divisão de Gestão Urbanística (DGU), e na sua dependência:

      b.1) Secção de Apoio à Análise de Processos (SAAP);

      b.2) Secção de Emissão de Títulos e Informação (SETI);

      b.3) Área de Análise de Processos (AAP);

      b.4) Área de Loteamentos e Obras de Urbanização (ALOU);

      b.5) Unidade de Processos de Edificação (UPED);

    3. c)Divisão de Ambiente e Sustentabilidade (DAS), e na sua dependência:

      c.1) Unidade de Intervenção Ambiental e Ecológica (UIAE) que integra:

      c.1.1) Área de Ambiente e Biodiversidade (AAB);

      c.1.2) Área do Litoral (AL);

      c.2) Unidade de Sustentabilidade e Ação Climática (USAC) que integra:

      c.2.1) Área da Educação Ambiental (AEA);

      c.2.2) Área de Ação Climática e Economia Circular (AACEC);

      c.3) Unidade de Espaços Verdes (UEV).

  4. 4 -Na dependência do Departamento de Mobilidade, Infraestruturas e Obras Municipais (DMIOM):
    1. a)Divisão de Mobilidade e Segurança Rodoviária (DMSR), e na sua dependência:

      a.1) Secção de Apoio à Mobilidade e Segurança Rodoviária (SAMSR);

      a.2) Unidade de Mobilidade, Transportes e Segurança Rodoviária (UMTSR) que integra:

      a.2.1) Área de Mobilidade Sustentável e Inteligente (AMSI);

      a.2.2) Área de Transportes e Segurança Rodoviária (ATSR);

      a.3) Unidade de Infraestruturas e Vias Municipais (UIVM);

      a.4) Unidade de Gestão da Frota (UGF);

    2. b)Divisão de Obras Municipais (DOM), e na sua dependência:

      b.1) Secção de Apoio às Obras Municipais (SAOBRA);

      b.2) Secção de Gestão de Stocks e Armazém (SGSA);

      b.3) Unidade de Equipamentos Municipais (UEM);

      b.4) Unidade de Gestão e Eficiência Energética (UGEE).

  5. 5 -Na dependência do Departamento de Educação e Atividade Física (DEAF):
    1. a)Secção de Apoio à Educação e Atividade Física (SAEAF);
    2. b)Divisão de Educação (DEDUC), e na sua dependência:

      b.1) Unidade de Intervenção Educativa (UIE);

      b.2) Unidade de Alimentação e Saúde Escolar (UASE);

    3. c)Unidade de Atividade Física (UAF) que integra:

      c.1) Área de Promoção da Atividade Física (APAF);

      c.2) Área de Associativismo e Equipamentos Desportivos (AAED).

  6. 6 -Na dependência do Departamento de Cultura, Participação e Desenvolvimento Social (DCPDS):
    1. a)Área de Estratégia, Planeamento e Avaliação Social e Cultural (AEPASC);
    2. b)Área de Cidadania e Participação (ACP);
    3. c)Divisão de Cultura e Património Cultural (DCPC), e na sua dependência:

      c.1) Secção de Apoio à Cultura e Património Cultural (SACPC);

      c.2) Unidade de Governança e Apoio ao Associativismo Cultural (UGAAC);

      c.3) Unidade de Bibliotecas (UB);

      c.4) Unidade de Galerias e Artes Visuais (UGAV);

      c.5) Unidade de Museus e Património Cultural (UMPC);

      c.6) Unidade de Teatro e Artes Performativas (UTAP);

    4. d)Divisão de Desenvolvimento Social (DDS), e na sua dependência:

      d.1) Unidade de Governação Integrada e Inclusão Social (UGIIS);

      d.2) Unidade de Desenvolvimento em Saúde e Bem-Estar (UDSBE);

      d.3) Unidade de Intervenção Social (UIS);

      d.4) Unidade de Qualidade de Vida no Envelhecimento (UQVE);

      d.5) Unidade de Qualidade de Vida na Juventude (UQVJ).

Comparar versões deste artigo