O presente regulamento tem por objeto estabelecer as regras a que deve obedecer o concurso para a criação de uma obra de arte pública para comemorar os 50 Anos do 25 de Abril, que a Freguesia de Azeitão decidiu promover, tendo presente o valor simbólico que este acontecimento representa para a história de Portugal e, em particular, para a freguesia de Azeitão.