Os trabalhos apresentados devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos:
- a)Terem sido realizados em contexto académico, no âmbito da conclusão do grau de ensino superior de mestrado ou doutoramento, na área das ciências sociais e humanas;
- b)Terem sido concluídos no ano a que se reporta o prémio ou no ano imediatamente anterior;
- c)Encontrarem-se redigidos em português (ou traduzidos para português);
- d)Terem sido já submetidos a validação académico-científica por um júri ou por um docente que tenha orientado o trabalho.