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Artigo 3.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 02/07/2009
  1. 1 -O presente plano de pormenor é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação;
    3. c)Planta de Condicionantes;
  2. 2 -O presente plano de pormenor é acompanhado por:
    1. a)Relatório;
    2. b)Programa de execução e Plano de financiamento;
    3. c)Extracto do regulamento do Plano Director Municipal de Alcobaça;
    4. d)Mapa de Ruído;
    5. e)Projecto de infraestruturas eléctricas;
    6. f)Projecto de rede de distribuição de gás natural;
    7. g)Projecto de infraestruturas de telecomunicações;
    8. h)Planta de Localização;
    9. i)Planta de Enquadramento;
    10. j)Planta da Situação Existente;
    11. k)Extracto da Planta de Ordenamento do Plano Director Municipal de Alcobaça (1/25 000);
    12. l)Extracto da Planta de Ordenamento da cidade de Alcobaça do Plano Director Municipal de Alcobaça (1/5 000);
    13. m)Extracto da Planta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Alcobaça (1/25 000);
    14. n)Perfis transversais e longitudinais dos arruamentos propostos;
    15. o)Planta com o traçado da rede de distribuição de energia eléctrica;
    16. p)Planta com o traçado da rede de iluminação pública;
    17. q)Planta com o traçado da rede de distribuição de gás natural;
    18. r)Planta com o traçado da rede de telecomunicações;
    19. s)Planta com o traçado da rede de drenagem de águas pluviais;
    20. t)Planta com o traçado da rede de drenagem de águas residuais e pluviais e rede de distribuição de água.
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