Compete ao Setor de Gestão de Frota, designadamente:
- a)Manter atualizado o cadastro da frota existente;
- b)Controlar as manutenções periódicas dos veículos e equipamentos motorizados;
- c)Controlar as inspeções periódicas dos veículos automóveis;
- d)Controlar as revisões periódicas dos veículos e equipamentos motorizados, quando abrangidos pela garantia ou por reparador externo;
- e)Propor a aquisição ou abate de veículos ou equipamentos motorizados;
- f)Manter atualizado o cadastro individual por viatura ou equipamento, com indicação dos custos de manutenção, reparação, seguros, consumos e quilometragem;
- g)Elaborar as participações de sinistros às companhias de seguros e acompanhamento nas peritagens;
- h)Controlo de entradas e saídas de viaturas em serviço do parque municipal e verificação do seu estado de conservação;
- i)Assegurar o controlo e gestão dos recursos humanos, materiais e equipamentos afetos ao Setor;
- j)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por despacho ou ordem de serviço.